Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Sandra Franco Publicado em 21 de Junho de 2023 - 12:19

A doença crônica da saúde brasileira

Por Sandra Franco.
Paulo Corazza Publicado em 21 de Junho de 2023 - 12:03

Desinformação limita acesso das empresas à Lei do Bem, de incentivo à inovação, diz Martinelli Advogados

Prazo para entrega do formulário de informações sobre atividades de PD&I pelas empresas referentes ao ano-base 2022 termina no dia 31/7.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:52

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.
Júlio Martins Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:30

Adjudicação Compulsória ou Usucapião? Qual melhor solução para regularizar meu imóvel sem Escritura Definitiva e Registro?

Tanto a Usucapião quanto a Adjudicação Compulsória já podem ser resolvidas em Cartório Extrajudicial, com assistência de Advogado(a), sem a necessidade de Processo Judicial.
Dayse Costa Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:04

Investimentos em compliance aumentam no Brasil: quais os benefícios?

Por Dayse Costa.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 20 de Junho de 2023 - 10:19

Rentabilidade de direitos autorais

São diversas as formas de recebimento de direitos.
Laura Albertacci Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:18

Como aumentar o valor do meu negócio com o licenciamento de marca?

Entenda a estratégia por trás do licenciamento de uma marca, permitindo o crescimento do seu negócio e recebimento de royalties.
Rodrigo Azevedo Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:58

6 mitos e verdades sobre Inteligência Artificial na legislação brasileira

Especialista em Direito Digital explica o que desmistifica a regulação do uso do ChatGPT no Brasil.
Carlos Coninck Jr. Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:51

Penhora de salários pode ocorrer para saldar dívidas? Entenda!

Sócio da LBS Advogadas e Advogados, Carlos Coninck Jr., explica que a possibilidade de flexibilizar a regra de impenhorabilidade de salários vem sendo discutida desde 2018 pelo STJ.
Ricardo Capucio Borges Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:26

Startups: Segurança jurídica é meio para driblar adversidades

Em meio à crise que assola o parque tecnológico brasileiro, credibilidade é ferramenta para conquistar investimentos.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:39

O famoso direito autoral do digital

Uma das formas de arrecadação de direitos autorais fonomecânicos.
Lucas Menezes Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:33

Pensão para pets é assunto de família, decide TJ-SC

Apesar de ainda ser um tema controverso, essa pode ser uma tendência nos próximos julgamentos, observa o advogado Lucas Menezes, sócio da área de Família e Sucessões do escritório Pessoa & Pessoa.
Lucas Castilho Carvalho Santos e Jean de Castro Ribeiro Filho Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:10

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa dentre suas tipologias, além de explanar como de fato acontece o procedimento para se alcançar a extinção do vínculo matrimonial. Para a realização deste trabalho, foi usado o método dedutivo, pois partiu do geral, no caso as leis que abordam sobre o assunto.
Alexssandra Franco de Campos Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:38

Os Efeitos Sucessórios dos Regimes de Casamento no Brasil

Por Alexssandra Franco de Campos.
Luiz Fernando Gevaerd Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:21

O processo de inventário frequentemente se torna uma fonte de tensão e conflito entre os herdeiros

Estabelecer um diálogo transparente e aberto é fundamental para evitar mal-entendidos e divergências.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:34

Festas juninas!

Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.
Laura Albertacci Publicado em 15 de Junho de 2023 - 11:01

Modelos de contratos e o riscos que oferecem ao seu negócio

O uso de modelos de contrato, oferece riscos ao negócio, compra de bens, até mesmo na contratação de serviços. Veja como se proteger e efetuar bons negócios.
Cauê Yaegashi Publicado em 14 de Junho de 2023 - 12:01

Mês dos Namorados - Estados Unidos e Brasil: Advogado destaca as principais diferenças entre as leis matrimoniais dos dois países

Por Cauê Yaegashi.
Júlio Martins Publicado em 14 de Junho de 2023 - 10:47

Usucapião ou Inventário? Qual melhor solução para resolver o imóvel de herança da minha família, onde moro há tantos anos?

A usucapião sobre bens de herança em favor de apenas um ou alguns dos herdeiros é plenamente admitida pela doutrina e jurisprudência.
Silvana Simões Pessoa Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:05

Responsabilidade social na hora de comercializar cotas de consórcios vai ajudar a reduzir processos judiciais

A venda consciente reduz o número de desistências e evita o endividamento do consumidor, segundo a Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcios (ABAEC), que acredita ser o único caminho para evitar que o crescimento de conflitos atinja a mesma velocidade do número de adesões.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 3121

Por Sandra Franco.

Prazo para entrega do formulário de informações sobre atividades de PD&I pelas empresas referentes ao ano-base 2022 termina no dia 31/7.

Renda de direitos autorais no instagram.

Tanto a Usucapião quanto a Adjudicação Compulsória já podem ser resolvidas em Cartório Extrajudicial, com assistência de Advogado(a), sem a necessidade de Processo Judicial.

Por Dayse Costa.

São diversas as formas de recebimento de direitos.

Entenda a estratégia por trás do licenciamento de uma marca, permitindo o crescimento do seu negócio e recebimento de royalties.

Especialista em Direito Digital explica o que desmistifica a regulação do uso do ChatGPT no Brasil.

Sócio da LBS Advogadas e Advogados, Carlos Coninck Jr., explica que a possibilidade de flexibilizar a regra de impenhorabilidade de salários vem sendo discutida desde 2018 pelo STJ.

Em meio à crise que assola o parque tecnológico brasileiro, credibilidade é ferramenta para conquistar investimentos.

Uma das formas de arrecadação de direitos autorais fonomecânicos.

Apesar de ainda ser um tema controverso, essa pode ser uma tendência nos próximos julgamentos, observa o advogado Lucas Menezes, sócio da área de Família e Sucessões do escritório Pessoa & Pessoa.

Por Alexssandra Franco de Campos.

Estabelecer um diálogo transparente e aberto é fundamental para evitar mal-entendidos e divergências.

Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.

O uso de modelos de contrato, oferece riscos ao negócio, compra de bens, até mesmo na contratação de serviços. Veja como se proteger e efetuar bons negócios.

Por Cauê Yaegashi.

A usucapião sobre bens de herança em favor de apenas um ou alguns dos herdeiros é plenamente admitida pela doutrina e jurisprudência.

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