Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Júlio Martins Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 10:57

Nosso caso de Inventário não se encerra na Justiça… É possível trazer para o Cartório para finalizar logo?

MUITOS INVENTÁRIOS que estão parados na Justiça poderiam ser encerrados rapidamente no Cartório, bastando observar a Resolução 35/2007 do CNJ e os requisitos da Lei 11.441/2007!
Júlio Martins Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 10:43

É verdade que eu posso mudar meu nome sem justificativa entre os 18 e 19 anos de idade?

Sobre o nome impera o princípio da IMUTABILIDADE, porém cabem exceções.
Júlio Martins Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:47

Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?

A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).
Júlio Martins Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 11:39

Vovó tem quinze netos. Pode no Testamento beneficiar apenas os dois netos que mais gosta?

O Testamento pode ser feito tanto de forma Pública (lavrado em Cartório) quanto de forma Particular, porém a recomendação é sempre que seja feito com assistência de um Advogado Especialista.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 10:33

Plágio!!! Não é plágio!!! É plágio!!

Último caso em destaque envolve o DJ Alok.
Luiz Antônio Lorena de Souza Filho Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:19

Análise crítica da extinção da dívida e exoneração do credor nos contratos com cláusula de alienação fiduciária (art. 27, § 5º da Lei 9.514/97) e a vedação ao enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil)

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.
Júlio Martins Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:17

Quem pode ser nomeado Inventariante no Inventário Judicial e no Extrajudicial?

O inventariante é peça chave tanto nas modalidades judiciais quanto na modalidade extrajudicial do Inventário.
Ana Carolina Zanardi Pimentel, Maria Giovanna de Almeida Aquino e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:51

O Tratamento da Herança no âmbito do Conflito das Leis, à luz das Disposições Constitucionais Brasileiras

O escopo do presente está assentado em analisar o tratamento da herança no âmbito do conflito das leis.
Marcus Vinicius de Carvalho Ribeiro Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 18:03

Advogado explica nova lei que define relação entre empresas e entregadores de delivery

Jurista destaca a segurança jurídica e a descaracterização do vínculo empregatício como pontos principais da legislação que entrou em vigor no início do ano.
Anelise Roberta Belo Bueno Valente Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:36

Lei do Superendividamento: você sabe do que se trata?

Por Anelise Roberta Belo Bueno Valente.
Aloisio Arbegaus Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:47

Proteção de Dados e ANPD: impactos nas empresas

A corrida para adequar-se a LGPD continua, a internet tem influência nisso.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:15

Direito autoral é pagamento e não taxa ou imposto

Direito autoral é forma de renda do titular.
Júlio Martins Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:14

A Cessão de Direitos Hereditários Gratuita, Pura e Simples exige pagamento do ITCMD?

ITCMD representa o “Imposto sobre transmissão causa mortis e doação”, devido pelo recebimento da herança.
Juliana Maria da Silva Branco e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:46

Princípio de Saisine no Direito Sucessório Brasileiro

O escopo do presente é analisar o princípio de saisine no Direito Sucessório Brasileiro.
Jones Urubatan Frias Rabello Filho e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:31

Alienação Parental à luz das características e análises legais

O escopo do presente é analisar a conduta da alienação parental.
Lucas Thaislo Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:42

Dia Internacional da Proteção de Dados: Fiscalização da LGPD é mais um avanço para a segurança dos clientes bancários

Artigo de Lucas Thaislo, diretor de Tecnologia e Inovação do Banco SEMEAR, único banco mineiro especialista no varejo de eletromóveis.
Grysna Lacerda Frias e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 16:39

Adoção Homoafetiva e os desafios enfrentados para concepção da entidade familiar

O escopo do presente é analisar os desafios enfrentados na adoção homoafetiva.
Breno de Almeida Chaves e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 12:34

O Contrato Inteligente em Caracterização

O escopo do presente é analisar o contrato inteligente e suas respectivas características.
Lidiane Medeiros Souza, Tauã Lima Verdan Rangel e Maria Giovanna de Almeida Aquino Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:34

Mediação no Âmbito Parental: análise sobre o Veto Presidencial nº 513/2010

O escopo do presente é analisar o veto presidencial nº 513/2010 na Lei de Alienação Parental.
Tauã Lima Verdan Rangel e Gabrielle Arêas de Azevedo Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:39

A Comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

O escopo do presente é analisar a comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos.

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 3121

MUITOS INVENTÁRIOS que estão parados na Justiça poderiam ser encerrados rapidamente no Cartório, bastando observar a Resolução 35/2007 do CNJ e os requisitos da Lei 11.441/2007!

Sobre o nome impera o princípio da IMUTABILIDADE, porém cabem exceções.

A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).

O Testamento pode ser feito tanto de forma Pública (lavrado em Cartório) quanto de forma Particular, porém a recomendação é sempre que seja feito com assistência de um Advogado Especialista.

Último caso em destaque envolve o DJ Alok.

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.

O inventariante é peça chave tanto nas modalidades judiciais quanto na modalidade extrajudicial do Inventário.

O escopo do presente está assentado em analisar o tratamento da herança no âmbito do conflito das leis.

Jurista destaca a segurança jurídica e a descaracterização do vínculo empregatício como pontos principais da legislação que entrou em vigor no início do ano.

Por Anelise Roberta Belo Bueno Valente.

A corrida para adequar-se a LGPD continua, a internet tem influência nisso.

Direito autoral é forma de renda do titular.

ITCMD representa o “Imposto sobre transmissão causa mortis e doação”, devido pelo recebimento da herança.

O escopo do presente é analisar o princípio de saisine no Direito Sucessório Brasileiro.

O escopo do presente é analisar a conduta da alienação parental.

Artigo de Lucas Thaislo, diretor de Tecnologia e Inovação do Banco SEMEAR, único banco mineiro especialista no varejo de eletromóveis.

O escopo do presente é analisar os desafios enfrentados na adoção homoafetiva.

O escopo do presente é analisar o contrato inteligente e suas respectivas características.

O escopo do presente é analisar o veto presidencial nº 513/2010 na Lei de Alienação Parental.

O escopo do presente é analisar a comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos.

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