Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Paulo Akiyama Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 16:52

Ação revisional de contratos bancários

Por Paulo Akiyama.
Guilherme Gueiros Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:49

O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos e liberdades individuais

Por Guilherme Gueiros.
Júlio Martins Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 10:36

E minha casa na praia? Só tenho documento de posse. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial?

Mesmo os imóveis de marinha podem ser objeto de regularização por Usucapião (inclusive a Extrajudicial, feita diretamente em Cartório).
Andrea Teichmann Vizzotto Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 18:18

Contratos de uso temporário de imóveis

Por Andrea Teichmann Vizzotto.
Júlio Martins Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:27

Preciso resolver o Inventário ainda não aberto… mas existe a multa pelo atraso. E agora?

A multa pela abertura do Inventário com atraso é legítima (Súmula 542 do STF) e encontra base na legislação estadual.
Júlio Martins Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:24

Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?

É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo inclusive acontecer por Município também por conta da incidência de parcelas como o ISS… consulte sempre.
Júlio Martins Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:17

Pesquisei e não achei meu imóvel no Cartório do RGI. Ainda assim posso dar entrada na Usucapião?

Se o imóvel ainda não tem cadastro no RGI, com a Usucapião procedente passará a ter, pois nova matrícula será aberta.
Júlio Martins Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:54

Quando eu fiz meu Testamento era solteira e sem filhos. Agora tenho filhos. Como ficará minha herança?

O Rompimento do Testamento implica na sua total ineficácia (art. 1.973 do Código Civil).
Júlio Martins Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:13

A viúva já está de namorado novo e se recusa a sair da casa do meu pai. E agora?

O Direito Real de Habitação da(o) viúva(o) passou a ser vitalício desde o Código Civil de 2002 e não está mais condicionado à manutenção do estado de viuvez da(o) ocupante.
Júlio Martins Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 11:49

Preciso me divorciar mas a Justiça está parada por causa do Recesso Forense. E agora?

Os Cartórios Extrajudiciais não param nem quando para a Justiça para recesso forense.
Júlio Martins Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 11:44

Como fica a questão dos aluguéis dos imóveis da herança enquanto não encerrado o Inventário?

Quem cuida da herança (inventariante e/ou administrador provisório) enquanto não encerrado o Inventário tem o DEVER LEGAL de prestar contas, inclusive sobre aluguéis recebidos.
Júlio Martins Publicado em 25 de Dezembro de 2021 - 12:56

Ainda dá tempo de casar antes de encerrar 2021?

A Escritura Pública de União Estável fica pronta em poucos minutos. A assistência de Advogado no ato não é obrigatória - embora muito recomendável - como em qualquer ato desse jaez.
Júlio Martins Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 11:43

O Cartório do RGI, por ocasião do registro do Inventário pode cobrar por construções ainda não matriculadas?

As cobranças, inclusive no RGI, devem observar estritamente as regras preestabelecidas nos atos normativos e é direito do usuário questionar.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:22

Com música tudo fica fantástico! Festas de fim de ano musicais!

Se ainda a música estiver regularizada ou em domínio público melhor ainda!
Lílian Mara da Costa Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:32

CRISE ENERGÉTICA - O aumento do índice de inadimplência na contraprestação dos serviços essenciais e o reflexo na tarifação simples

Por Lílian Mara da Costa.
Francisco Gomes Júnior Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:16

Quem seria penalizado pela invasão aos sites do Governo?

Por Francisco Gomes Júnior.
Jean Ricardo Nicolodi Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 17:16

Como funciona o seguro contra ciberataques e por que essa modalidade vem crescendo desde a aprovação da LGPD

Jean Ricardo Nicolodi é advogado no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica e atua na área de Seguros.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:36

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?
Bruno Faigle Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:41

Regularização da posse: por que é importante?

Ter o imóvel devidamente regularizado evita futuros aborrecimentos e demandas judiciais de terceiros. Confira!
Júlio Martins Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 12:11

Doar os bens com Cláusula de Reversão pode evitar um Inventário?

A cláusula de reversão faz com que o bem volte para o doador caso o donatário morra antes dele.

Exibindo resultado de 1721 até 1740 de um total de 3121

Por Paulo Akiyama.

Por Guilherme Gueiros.

Mesmo os imóveis de marinha podem ser objeto de regularização por Usucapião (inclusive a Extrajudicial, feita diretamente em Cartório).

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

A multa pela abertura do Inventário com atraso é legítima (Súmula 542 do STF) e encontra base na legislação estadual.

É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo inclusive acontecer por Município também por conta da incidência de parcelas como o ISS… consulte sempre.

Se o imóvel ainda não tem cadastro no RGI, com a Usucapião procedente passará a ter, pois nova matrícula será aberta.

O Rompimento do Testamento implica na sua total ineficácia (art. 1.973 do Código Civil).

O Direito Real de Habitação da(o) viúva(o) passou a ser vitalício desde o Código Civil de 2002 e não está mais condicionado à manutenção do estado de viuvez da(o) ocupante.

Os Cartórios Extrajudiciais não param nem quando para a Justiça para recesso forense.

Quem cuida da herança (inventariante e/ou administrador provisório) enquanto não encerrado o Inventário tem o DEVER LEGAL de prestar contas, inclusive sobre aluguéis recebidos.

A Escritura Pública de União Estável fica pronta em poucos minutos. A assistência de Advogado no ato não é obrigatória - embora muito recomendável - como em qualquer ato desse jaez.

As cobranças, inclusive no RGI, devem observar estritamente as regras preestabelecidas nos atos normativos e é direito do usuário questionar.

Se ainda a música estiver regularizada ou em domínio público melhor ainda!

Por Lílian Mara da Costa.

Por Francisco Gomes Júnior.

Jean Ricardo Nicolodi é advogado no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica e atua na área de Seguros.

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Ter o imóvel devidamente regularizado evita futuros aborrecimentos e demandas judiciais de terceiros. Confira!

A cláusula de reversão faz com que o bem volte para o doador caso o donatário morra antes dele.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos