Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Renata Bento Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:43

A Alienação Parental, o Psicólogo Perito e a Justiça

Por Renata Bento.
Reinaldo Nagao Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:49

Direito 4.0: como fica o protagonismo do advogado?

A inovação chegou para o setor jurídico, expondo a necessidade de se pensar em meios para normalizar a tecnologia no dia a dia de advogados e outros profissionais da área.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 10:34

Remix x Adaptação

Qual a diferença? Existe diferença para o direito autoral?
Júlio Martins Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 10:29

Meus sogros faleceram. É verdade que a metade da herança do meu marido é minha?

O ideal é: antes de casar consultar um Advogado Especialista para orientar inclusive com relação aos efeitos do “Regime de Bens”.
Tamires Toledo Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:48

“É válida cláusula de reajuste de mensalidade de plano de saúde em razão da mudança de faixa etária do beneficiário?”

Por Tamires Toledo.
Júlio Martins Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 11:08

Meu “pai de criação” faleceu. Tenho também direito na herança, como seus demais filhos?

O STF já assentou que NÃO deve haver qualquer discriminação entre a filiação biológica e a filiação socioafetiva, inclusive e especialmente com relação a efeitos patrimoniais e sucessórios.
Luciana Gouvêa Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:30

Planejamento Sucessório e o Patrimônio Familiar

Por Luciana Gouvêa.
Júlio Martins Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:54

Construí no terreno do meu pai e ele faleceu. E agora? Como fica a casa que levantei no terreno?

Construir em terreno alheio é um problema, mas até para esse problema a Lei prevê soluções.
André Bonat Cordeiro Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:52

A reabilitação de licitantes e a nova Lei de Licitações

Vê-se a intenção do legislador de trazer para as licitações concorrentes íntegros.
Felipe Russomano e Julia Spinardi Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:50

A gestão patrimonial em caso de incapacidade civil de seu titular

Por Felipe Russomano e Julia Spinardi.
Júlio Martins Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:53

Quais documentos devo juntar para comprovar a Posse na Usucapião Extrajudicial?

Usucapião é PROVA. A produção de boas provas já “garante” boa parte do caminho para o sucesso.
Júlio Martins Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 10:35

Minha irmã pode ficar com a herança inteira, sozinha? E meu direito? Onde fica?

O herdeiro que exerce a posse exclusiva e sem oposição dos demais pode assenhorar-se de toda a herança em prejuízo dos demais. Fique de olho.
Júlio Martins Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 11:49

Meu marido faleceu e logo depois dele meus sogros. Tenho direito à herança deles também?

Para receber herança não basta “querer”: é preciso estar legitimado na forma do Código Civil.
Rafael dos Santos Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:05

A Possibilidade de Intervenção de Terceiros na Ação de Alimentos

O tema que será discutido terá o intuito de abordar os principais parâmetros a respeito da ação de alimento, em especial, no que diz respeito a possibilidade de o avô paterno responder, no lugar do genitor, pelos alimentos que devem ser oferecidos ao alimentando. Podendo ainda, o avô paterno realizar a convocação dos demais avós para a lide.
Júlio Martins Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 12:50

Como fazer um Inventário Extrajudicial de forma mais rápida e prática possível

Não é difícil resolver um Inventário em Cartório em ALGUMAS SEMANAS - mas para isso muitos pontos estão em jogo, como a habilidade dos operadores do direito envolvidos e as peculiaridades do caso concreto!
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 10:34

Essencial a se conhecer e saber sobre direito autoral!

Saiba nesse artigo rápido o básico em direito autoral atualmente.
Fernando Bousso - Baptista Luz Advogados Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:23

Como a LGPD se aplica às instituições de ensino? Conheça mitos e verdades sobre a regulamentação

Especialista explica de que forma a Lei Geral de Proteção de Dados impacta as escolas e porquê isso pode ser uma vantagem para elas.
Júlio Martins Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:39

O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?

Capacidade e incapacidade se encerram com o evento morte. A partir daí o espólio do morto pode ser resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.
Victor Saretti Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 16:22

Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

Um contrato de plano de saúde ou de seguro saúde é um contrato com a finalidade de cobrir as despesas médicas e hospitalares sempre que necessário para o cliente. Por regra, estes contratos cobrem procedimentos eletivos, ou seja, aqueles que não são emergenciais, internações, consultas e todo tipo de tratamento.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 11:55

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 3121

Por Renata Bento.

A inovação chegou para o setor jurídico, expondo a necessidade de se pensar em meios para normalizar a tecnologia no dia a dia de advogados e outros profissionais da área.

Qual a diferença? Existe diferença para o direito autoral?

O ideal é: antes de casar consultar um Advogado Especialista para orientar inclusive com relação aos efeitos do “Regime de Bens”.

Por Tamires Toledo.

O STF já assentou que NÃO deve haver qualquer discriminação entre a filiação biológica e a filiação socioafetiva, inclusive e especialmente com relação a efeitos patrimoniais e sucessórios.

Por Luciana Gouvêa.

Construir em terreno alheio é um problema, mas até para esse problema a Lei prevê soluções.

Vê-se a intenção do legislador de trazer para as licitações concorrentes íntegros.

Por Felipe Russomano e Julia Spinardi.

Usucapião é PROVA. A produção de boas provas já “garante” boa parte do caminho para o sucesso.

O herdeiro que exerce a posse exclusiva e sem oposição dos demais pode assenhorar-se de toda a herança em prejuízo dos demais. Fique de olho.

Para receber herança não basta “querer”: é preciso estar legitimado na forma do Código Civil.

Não é difícil resolver um Inventário em Cartório em ALGUMAS SEMANAS - mas para isso muitos pontos estão em jogo, como a habilidade dos operadores do direito envolvidos e as peculiaridades do caso concreto!

Saiba nesse artigo rápido o básico em direito autoral atualmente.

Especialista explica de que forma a Lei Geral de Proteção de Dados impacta as escolas e porquê isso pode ser uma vantagem para elas.

Capacidade e incapacidade se encerram com o evento morte. A partir daí o espólio do morto pode ser resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.

Não é porque todos fazem que ficou legal!

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