Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Julianna Augusta Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:19

Casal que perdeu voo de Goiânia a Lisboa por falhas de companhia aérea deve ser indenizado em mais de R$ 10 mil, decide juiz

Justiça condena Latam a indenizar casal por atraso significativo, perda de conexão e cobrança duplicada de bagagem em voo para Lisboa
Julianna Augusta Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:15

Casal que perdeu voo de Goiânia a Lisboa por falhas de companhia aérea deve ser indenizado em mais de R$ 10 mil, decide juiz

Justiça condena Latam a indenizar casal por atraso significativo, perda de conexão e cobrança duplicada de bagagem em voo para Lisboa
Priscilla Paula de Oliveira Prado Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 10:16

Direito do Consumidor: Especialista orienta sobre direitos do consumidor em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking

Veja o que diz a lei, como agir e onde reclamar; aumento da demanda na temporada não justifica o descumprimento de normas
Lorrana Gomes Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 10:59

Vai viajar no Carnaval? Saiba seus direitos em caso de hospedagens ruins

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) também traz proteção a casos em que o consumidor é lesado com acomodações de má qualidade ou cancelamentos inesperados, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes
Raimundo Nonato Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 10:10

Abradeb obtém liminar que suspende juros abusivos e obriga cooperativa a corrigir contratos

Vitória judicial determina revisão de cobranças e reforça proteção coletiva ao consumidor
Raimundo Nonato Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 09:55

Ferramentas digitais reforçam segurança financeira de foliões no Carnaval

Presidente da Abradeb, Raimundo Nonato destaca importância de recursos como BC Protege+ e MED para prevenir fraudes durante a folia
João Rafael Mercer Moretini Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:17

Cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos de consumo pode ser declarada nula

STJ decide que cláusula de foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nula se dificultar a defesa do consumidor brasileiro
Fabiano de Abreu Agrela e Lorrana Gomes Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:20

Influenciadores, mentores e palestrantes na mira: Nova lei exige diploma e gera multas de até R$ 50 mil

Projeto de Lei 5990/2025 traz subjetividade que atinge não apenas criadores de conteúdo, mas também profissionais que vendem mentorias e palestras nas redes sociais sem base técnica comprovada
Ricardo Menegatto Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:32

Os direitos do consumidor diante de prejuízos causados por problemas meteorológicos

Advogado orienta cidadãos afetados por falta de energia elétrica em decorrência de mudanças no clima
Fabio da Silveira Schlichting Filho Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:44

Multipropriedade imobiliária: a realidade jurídica e financeira por trás do sonho

multipropriedade imobiliária, direito do consumidor, distrato imobiliário, direito de arrependimento
Claudia de Lucca Mano Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:37

O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil

Debate sobre canetas de emagrecimento expõe riscos de medicamentos sem registro, atuação da Anvisa e limites legais da manipulação no Brasil
José dos Santos Santana Júnior Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 09:59

Planos de saúde empresariais baratos: economia que pode sair cara

Planos de saúde empresariais via MEI parecem mais baratos, mas escondem riscos como reajustes abusivos e cancelamentos que afetam a segurança do consumidor
Raimundo Nonato Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 09:20

Golpes financeiros não evoluíram por acaso: eles aprenderam a usar o próprio sistema contra o consumidor

Golpes financeiros evoluem com engenharia social, deepfakes e falsas autoridades, ampliando prejuízos e exigindo resposta jurídica e coletiva
Centro Universitário Integrado Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 12:39

Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça
Rodrigo Alvim Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 11:16

Black Friday: especialista alerta sobre riscos escondidos em promoções de voos

Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking
Camila Poltronieri Flaquer Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 11:01

Quando vale a pena financiar um imóvel ou veículo?

Financiar imóvel ou carro pode ser vantajoso, mas exige cautela; veja quando faz sentido, riscos, juros altos e como evitar endividamento excessivo.
Débora Farias Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:58

Golpes bancários corporativos se sofisticam e atingem contas empresariais: especialista orienta como prevenir prejuízos milionários

Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas, exigindo mais atenção de gestores e departamentos financeiros
Rodrigo Alvim Publicado em 21 de Outubro de 2025 - 12:05

Bagagem de mão: Cobrança indevida em voo internacional gera condenação e alerta para consumidores

TJ-DF determina devolução em dobro de valor cobrado ilegalmente por bagagem de mão; especialista destaca que prática é abusiva e recorrente no setor aéreo
OAB - SP Publicado em 13 de Outubro de 2025 - 10:15

Ponte Preta entra em campo com a OAB SP pelo fim da violência de gênero

Campanha ‘Elas Jogam Junto’ leva mensagem de respeito e conscientização para torcidas
José dos Santos Santana Jr. Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:17

STJ e a garantia tratamento contínuo de autismo nos planos de saúde

STJ decide que planos de saúde não podem rescindir contratos durante tratamentos essenciais, garantindo direitos de pacientes com autismo

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 371

Justiça condena Latam a indenizar casal por atraso significativo, perda de conexão e cobrança duplicada de bagagem em voo para Lisboa

Justiça condena Latam a indenizar casal por atraso significativo, perda de conexão e cobrança duplicada de bagagem em voo para Lisboa

Veja o que diz a lei, como agir e onde reclamar; aumento da demanda na temporada não justifica o descumprimento de normas

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Planos de saúde empresariais via MEI parecem mais baratos, mas escondem riscos como reajustes abusivos e cancelamentos que afetam a segurança do consumidor

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Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking

Financiar imóvel ou carro pode ser vantajoso, mas exige cautela; veja quando faz sentido, riscos, juros altos e como evitar endividamento excessivo.

Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas, exigindo mais atenção de gestores e departamentos financeiros

TJ-DF determina devolução em dobro de valor cobrado ilegalmente por bagagem de mão; especialista destaca que prática é abusiva e recorrente no setor aéreo

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STJ decide que planos de saúde não podem rescindir contratos durante tratamentos essenciais, garantindo direitos de pacientes com autismo

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