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Walter Calza Neto Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:34
Confira 10 boas práticas de segurança para compras online

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Ana Luiza Fernandes de Moura e Gabriel Fonseca Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:40
Pacientes devem adotar condutas antes de fazer procedimentos estéticos, alerta advogada

Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias
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Lucas Anjos Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 17:31
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Tony Santtana Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:22
Direitos dos Consumidores: cobranças excessivas, saiba seu direito!

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Luiz Correia Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 11:16
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José Santana Júnior Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:02
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Bruno Boris Carlos Croce e Marco Antônio dos Anjos Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:21
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Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais causados pelas companhias aéreas
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Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?

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Vai viajar no carnaval? Entenda como a legislação pode ajudar o turista a evitar problemas

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Tenylle Pessoa Queiroga Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:28
Projeto de lei que prevê empréstimo bancário não solicitado como amostra grátis pode gerar enriquecimento ilícito

Especialista do Serur Advogados alerta para o potencial abusivo da proposta, que ultrapassa a competência de estados e municípios e contraria a legislação federal
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Tony Santtana Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:36
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Francisco Gomes Júnior Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:19
Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre

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Roberta Danelon Leonhardt, Thais Matallo Cordeiro e Bruno Vinciprova Pileggi Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:05
Empoderamento do consumidor e o pacote anti-greenwashing Europeu

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André Moraes Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:50
A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil

Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia
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Maurício Lacerda Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:12
Profissionais de beleza podem cobrar mais caro de noivas mesmo sendo o mesmo serviço que faria para outras clientes?

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Fernando Canutto e Giulia Panhóca Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 18:17
Corro risco de ficar sem voo? Entenda como a recuperação judicial da GOL pode afetar consumidores

Companhia aérea brasileira oficializou pedido de RJ na Justiça dos EUA nesta quinta-feira (25)
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Paulo Roberto Cardoso Brasileiro Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 14:30
De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas de empresas

Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais
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Volta às aulas 2024: o que é proibido na lista de material?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor traz as orientações do que pode ou não ser pedido por escolas na lista de material

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