ISSN 1980-4288
PUBLIQUE PUBLICIDADE CADASTRE-SE
  1. HomeHome
  2. Doutrina
  3. Eleitoral
  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:20

    Mensalão e conchavos políticos corroem a confiança do cidadão

    Em tempos de mensalões envolvendo vários partidos (PT, PSDB, PTB etc.), alguns como pagadores, outros como receptores, vale a pena uma reflexão de toda sociedade pensante, tendo como base noções elementares de política e de Ética

  • Waldo Luís Viana Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:10

    PT versus FHC ou como se prepara uma vitória eleitoral

    ?Não há moralidade na política, apenas conveniência. Um canalha pode ser útil para nós, porque é um canalha" (Lenin)

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:20

    A minirreforma eleitoral: entre o "Brasil legal e o Brasil real"

    No centro do debate da reforma eleitoral há o confronto entre dois brasis um arraigado ao passado oligárquico e outro à legalidade como irmãs siamesas. No meio da discussão está o povo brasileiro em busca da cidadania após 25 anos de Constituição

  • Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:05

    O recurso contra a diplomação foi declarado inconstitucional?

    Breve análise da polêmica envolvendo a suposta declaração de inconstitucionalidade da ação eleitoral intitulada de Recurso contra a diplomação - ou Recurso contra a expedição do diploma - levada a efeito pelo TSE. Demonstra o artigo que, na verdade, não foi declarada a inconstitucionalidade da ação, mas, sim, e tão só, de parte dela

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:40

    Tecnocracia e democracia com pluralismo político: acerca da criação da rede sustentabilidade

    A democracia com legitimidade se exerce pelo pluralismo político e pelo direito a participação para além do mero dogmatismo legalista (positivista) e que alcance o desejo da população, em rede e nas ruas, que se garanta o direito de recontagem de assinaturas mediante análise das causas da rejeição. O contraditório e a ampla defesa são essenciais no acesso à Justiça. Aliado a interpretação principiológica na tomada de decisões

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:10

    Donadon e o Brasil que deu errado

    Donadon é, hoje, a síntese do Brasil parasitário, que é o Brasil que deu errado. Dizem que o problema foi a votação secreta. É muito mais profundo: é a falta de ética! Dizem que tudo foi engendrado pelo baixo clero: em matéria de moralidade está difícil distinguir o baixo do alto clero dentro do parlamento brasileiro

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:40

    Mensaleiros vão ganhar, mas apanharão muito

    Não há impedimento para ele mudar de opinião, mas esse não é o perfil do decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, um dos mais brilhantes de toda a história do Judiciário brasileiro

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:40

    Celso de Mello venceu: os ministros contrários seriam imbecis?

    Se Celso de Mello, como juiz, votou de acordo com a lei, perguntam indignadamente vários internautas, então isso significa que os outros 5 ministros que negavam os embargos foram imbecis ou desonestos ou ignorantes? Nada disso

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20

    Clientelismo

    Clientelismo é a porta da corrupção política, sendo o sistema que dá origem à maioria esmagadora das irregularidades políticas e institucionais, assim como proporciona o mal uso da ?máquina administrativa?, que passa a ser direcionada apenas a finalidades estritamente perversas, sendo os prejudicados, no final, a grande maioria dos cidadãos que desejam seguir cumprindo com seus deveres

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:20

    Embargos vão gerar impunidade?

    A Veja assustou muita gente neste final de semana a história da total impunidade. Vamos raciocinar: a quantos anos de prisão os doze réus do mensalão foram condenados? 178 anos de cadeia. Caso sejam admitidos os embargos (como o ministro Celso de Mello está dizendo), quantos anos de pena estarão em jogo? 31 anos. O que significa 31 de 178? 17,5%. Então, 82,5% das condenações já estão garantidas e vão significar cumprimento efetivo?

  • Edison Vicentini Barroso Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:10

    Bonde da história

    Fato: nos últimos onze (11) anos, o PT (Partido dos Trabalhadores) vem aparelhando o Supremo Tribunal Federal (STF). Como? Pela indicação política de ministros, pelos dois últimos presidentes da República (Lula e Dilma).

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:40

    Donadon: síntese do Brasil que deu errado

    Donadon retrata com perfeição uma das possíveis sínteses do Brasil parasitário, que é o Brasil que deu errado. Dizem que o problema (da preservação imoral do seu mandato) foi a votação secreta. Na verdade, o problema é muito mais profundo: é a falta de ética!

  • Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:10

    A "alínea j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente

    Artigo jurídico que trata da causa de inelegibilidade prevista na alínea "j" do inciso I do artigo 1º da LC 64/90, notadamente quanto aos marcos finais desta restrição á capacidade eleitoral passiva, trazendo á baila discussão acerca da possibilidade de um candidato, inelegávelá época do registro, manter a integridade de sua candidatura, por força da previsão inserta no §10 do artigo 11 da Lei das Eleições

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:10

    Minirreforma eleitoral e novos protestos

    Se nos faltassem motivos para retornar às ruas, o que não é o caso num país em que a confiança nas instituições está se desmoronando a cada dia, bastaria dar uma olhada na minirreforma eleitoral que está tramitando na Câmara dos Deputados. Já para as próximas eleições pretende-se flexibilizar as prestações de contas dos candidatos e das suas legendas e, ao mesmo tempo, liberá-los da demonstração detalhada dos gastos

  • Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:10

    Reforma Política: O porquê de uma Constituinte exclusiva

    No dia de ontem(24), presenciamos comunicado da Presidente Dilma Roussef, formulado em defesa da tão sonhada Reforma Política, no qual, Sua Excelência, deixou claro que irá¡ apresentar proposta de plebiscito com vistas à convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para votar o projeto, este que se encontra congelado no Parlamento

  • Guilherme Pessoa Franco de Camargo Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:40

    O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade

    Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais

  • Maritânia Dallagnol Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:45

    Controle do abuso de poder no processo eleitoral

    A utilização dos mecanismos legais de contenção do abuso de poder, com ação fiscalizatória dos partidos, candidatos e Ministério Público, bem como pela atuação da Justiça Eleitoral, contribui para a garantia da legitimidade do processo eleitoral de escolha dos governantes

  • Maritânia Dallagnol Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:25

    Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa

    O processo de registro de candidaturas inicia com a publicação dos pedidos de registro, momento a partir do qual começa a contar o prazo de cinco dias para impugnações que podem ser apresentadas por partidos, coligações, candidatos e pelo Ministério Publico

  • Maritânia Dallagnol Publicado em 15 de Junho de 2012 - 12:50

    Cotas de gênero e a participação feminina na política

    Cabe aos partidos adequar a relação de candidatos de forma proporcional, atendendo ao percentual mínimo e máximo exigido pela regra da 'cota de gênero'

  • André Marques de Oliveira Costa Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:25

    Incoerentes propostas e as eleições municipais

    Escolher um bom candidato é o começo de um processo que nunca termina, pois se você votou com consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua responsabilidade como eleitor e brasileiro

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 140

O Jornal Jurid pertence à Jurid Publicações Eletrônicas