Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Isabel Miller Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:25

STJ Decidirá Cálculo da Contribuição Previdenciária: Empresas Podem Obter Restituição Bilionária

STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição bilionária.
Gisele Leite Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:44

Reforma Tributária no Brasil

A EC 132 de 20/12/23 alterou o Sistema Tributário Nacional, promovendo a reforma tributária no Brasil. A reforma do Estado e a reforma tributária se fazem necessárias para recompor o sistema financeiro e conformá-lo com o pensamento moderno de um Estado mínimo, eficiente, dinâmico e justo.
Pablo Juan e Roberto R. de Morais Publicado em 24 de Julho de 2024 - 11:02

Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária

A REFORMA TRIBUTÁRIA trouxe no seu bojo 6 princípios constitucionais e, dentre eles, numa visão para os dias atuais, o Princípio da Defesa do Meio Ambiente.
Pablo Juan e Roberto Rodrigues Publicado em 22 de Julho de 2024 - 15:41

Princípio da justiça tributária

Dentre os seis princípios que regerão a REFORMA TRIBUTÁRIA está o PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.
Isabel Miller Publicado em 05 de Julho de 2024 - 14:45

Impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus: O que as empresas precisam saber?

A tão esperada reforma tributária foi finalmente aprovada no último ano. O novo sistema elimina cinco tributos existentes, criando dois impostos e uma contribuição. Mas como isso impacta a Zona Franca de Manaus (ZFM)?
Sergio Luiz Beggiato Junior Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:40

Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial

O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio
David Silva e Samuel Pouzas Publicado em 23 de Abril de 2024 - 16:05

O imposto sobre transmissão causa mortis e doações – itcd e sua decadência.

O ITCMD é um imposto estadual com alíquota máxima de 8%. Propostas aumentam para 16%. Decadência tributária não depende do conhecimento fiscal.
Fernando Valente Pimentel Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:31

Isonomia tributária já!

Por Fernando Valente Pimentel
Tiago Nascimento Borges Slavov Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:51

Tudo que você precisa saber sobre a declaração do IRPF 2024!

Por Tiago Nascimento Borges Slavov
Andréia Alves Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:03

Reforma Tributária e ITCMD 2025: O que era ruim está prestes a piorar. Prepare-se para um impacto ainda maior sobre heranças e doações

Por Andréia Alves
Alexandre Ogusuku Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:01

Como a Reforma Tributária irá impactar no IPTU do seu imóvel?

Com as mudanças previstas pela Reforma Tributária, sistema de arrecadação do IPTU sofrerá alterações nos municípios, conforme explica o advogado Dr. Alexandre Ogusuku, especialista em Direito Tributário do Ogusuku e Bley Advogados Associados, em Sorocaba/SP
Hélder Santos Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:44

Reforma Tributária: governo deve enviar dois novos projetos para o Congresso; especialista comenta impactos

Hélder Santos destaca a necessidade de readaptação das empresas e aumento de contencioso tributário; mudanças devem iniciar em 2026
Karen Semeone Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:02

Dificuldades na classificação fiscal de mercadorias? Entenda o que fazer!

A complexidade dos códigos e identificação da NCM podem ser um desafio para muitas empresas, logo, buscar soluções tecnológicas é um caminho seguro para chegar ao sucesso da conformidade fiscal
Marcelo Costa Censoni Filho Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:13

Litígio Zero 2024: especialista aponta desafios que podem impactar eficácia do programa

Para que o programa alcance seus objetivos de forma efetiva, há a necessidade de compromisso com a clareza, estabilidade e previsibilidade nas políticas tributárias”, diz tributarista
Enio De Biasi Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:27

A discussão da incidência do PIS e da Cofins sobre receita de locação de bens móveis

Por Enio De Biasi
Luiz Felipe Baggio Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:22

Entenda como as mudanças no ITCMD estão redefinindo o cenário tributário e as estratégias de planejamento sucessório e patrimonial

Especialista fala dos desafios e oportunidades na gestão patrimonial em meio à reforma tributária
Raphael Medeiros Adada Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:30

Reforma tributária traz mudanças ao imposto cobrado sobre a herança e doações

O advogado Raphael Medeiros Adada, do escritório GMP&GC Advogados Associados, explica como vão funcionar as novidades
Leonardo Roesler Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:13

Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas

Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em US$ 2 bilhões, vai precisar ser dividida entre os familiares. A herança bilionária do fundador do Grupo Pão de Açúcar traz à tona o tema da tributação sobre doações e heranças
Vicente Alvarez Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:41

O ‘teste de fogo’ da Reforma Tributária para o Compliance Fiscal

A Reforma Tributária entra no cenário econômico para caminhar ao lado da conformidade, mas seu período de transição ainda é muito temido por parte dos contribuintes
Eduarda Prada Radtke, Sharon Koepsel e Henri Zylberstajn Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:02

Projeto de lei quer garantir abatimento tributário para empresas inclusivas

Iniciativa pretende oferecer desconto no Imposto de Renda para companhias que investem na contratação de pessoas com deficiência

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 1143

STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição bilionária.

A EC 132 de 20/12/23 alterou o Sistema Tributário Nacional, promovendo a reforma tributária no Brasil. A reforma do Estado e a reforma tributária se fazem necessárias para recompor o sistema financeiro e conformá-lo com o pensamento moderno de um Estado mínimo, eficiente, dinâmico e justo.

A REFORMA TRIBUTÁRIA trouxe no seu bojo 6 princípios constitucionais e, dentre eles, numa visão para os dias atuais, o Princípio da Defesa do Meio Ambiente.

Dentre os seis princípios que regerão a REFORMA TRIBUTÁRIA está o PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.

A tão esperada reforma tributária foi finalmente aprovada no último ano. O novo sistema elimina cinco tributos existentes, criando dois impostos e uma contribuição. Mas como isso impacta a Zona Franca de Manaus (ZFM)?

O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio

O ITCMD é um imposto estadual com alíquota máxima de 8%. Propostas aumentam para 16%. Decadência tributária não depende do conhecimento fiscal.

Por Fernando Valente Pimentel

Por Tiago Nascimento Borges Slavov

Por Andréia Alves

Com as mudanças previstas pela Reforma Tributária, sistema de arrecadação do IPTU sofrerá alterações nos municípios, conforme explica o advogado Dr. Alexandre Ogusuku, especialista em Direito Tributário do Ogusuku e Bley Advogados Associados, em Sorocaba/SP

Hélder Santos destaca a necessidade de readaptação das empresas e aumento de contencioso tributário; mudanças devem iniciar em 2026

A complexidade dos códigos e identificação da NCM podem ser um desafio para muitas empresas, logo, buscar soluções tecnológicas é um caminho seguro para chegar ao sucesso da conformidade fiscal

Para que o programa alcance seus objetivos de forma efetiva, há a necessidade de compromisso com a clareza, estabilidade e previsibilidade nas políticas tributárias”, diz tributarista

Por Enio De Biasi

Especialista fala dos desafios e oportunidades na gestão patrimonial em meio à reforma tributária

O advogado Raphael Medeiros Adada, do escritório GMP&GC Advogados Associados, explica como vão funcionar as novidades

Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em US$ 2 bilhões, vai precisar ser dividida entre os familiares. A herança bilionária do fundador do Grupo Pão de Açúcar traz à tona o tema da tributação sobre doações e heranças

A Reforma Tributária entra no cenário econômico para caminhar ao lado da conformidade, mas seu período de transição ainda é muito temido por parte dos contribuintes

Iniciativa pretende oferecer desconto no Imposto de Renda para companhias que investem na contratação de pessoas com deficiência

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