Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 12:53

Processual Civil. Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas

Incidente sobre a comercialização da produção rural.
STJ Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 12:18

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Contravenção Penal

Jogo do bicho.
STJ Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:21

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Anulatória de Contrato

Cumprimento de Sentença.
STJ Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:35

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.
STJ Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:59

Previdenciário. Recurso Especial. Auxílio-doença. Salário de Benefício

Previsão expressa para benefícios por incapacidade.
STJ Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:46

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Estelionato

Dosimetria. Reformatio in Pejus.
STJ Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:36

Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.
STJ Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:34

Processual Civil. Previdenciário. Concessão de Benefício Post Mortem

Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.
STJ Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:23

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Culposo no Trânsito

Processual Penal. Desclassificação e Prescrição retroativa.
STJ Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:14

Agravo Interno no Recurso Especial. Regime aduaneiro de Drawback

Modalidade suspensão.
STJ Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:12

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Medida Cautelar de Indisponibilidade de bens.
STJ Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:38

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Direito Civil

Decisão tomada em assembleia.
STJ Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:35

Tributário. Processual Civil. Inobservância do Prazo Recursal

Embargos de Declaração.
STJ Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:09

Processual Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal

Agravo Regimental desprovido.
STJ Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:06

Processual Civil. Atividade Rural. Eficácia Ampliativa da Prova Testemunhal

Previdenciário.
STJ Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:04

Contribuição Social. PIS e Cofins. Base de Cálculo. Inclusão do ICMS

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo Regimental no Recurso Especial.
STJ Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:13

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Gravidade concreta não evidenciada.
STJ Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:32

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Uso de documento falso

Prescrição da Pretensão Punitiva.
STJ Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:54

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Constrangimento ilegal evidenciado.
STJ Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:51

Sentença Estrangeira Contestada. Citação Válida. Trânsito em julgado

Competência concorrente entre a Justiça brasileira e a Justiça alienígena.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 19521

Incidente sobre a comercialização da produção rural.

Jogo do bicho.

Cumprimento de Sentença.

Direito Civil e Empresarial.

Previsão expressa para benefícios por incapacidade.

Dosimetria. Reformatio in Pejus.

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.

Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.

Processual Penal. Desclassificação e Prescrição retroativa.

Modalidade suspensão.

Medida Cautelar de Indisponibilidade de bens.

Decisão tomada em assembleia.

Embargos de Declaração.

Agravo Regimental desprovido.

Previdenciário.

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo Regimental no Recurso Especial.

Gravidade concreta não evidenciada.

Prescrição da Pretensão Punitiva.

Constrangimento ilegal evidenciado.

Competência concorrente entre a Justiça brasileira e a Justiça alienígena.

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