Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:28

Tributário. Dívida Ativa. Nova Petição de Agravo Interno

Não conhecimento do Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:12

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Medida Cautelar de indisponibilidade de bens.
STJ Publicado em 08 de Julho de 2019 - 17:00

Energia Elétrica. Impugnação de Faturas. Julgamento antecipado da Lide

Processual Civil. Produção de Provas.
STJ Publicado em 08 de Julho de 2019 - 16:46

Execução Fiscal. Inscrição nos cadastros de inadimplentes

Artigo 782, § 3º, do CPC/2015.
STJ Publicado em 05 de Julho de 2019 - 11:18

Penal e Processual Penal. Moeda Falsa. Pleito de Redução da pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:58

Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança. Bombeiro Militar

Direito à promoção prevista em norma legal.
STJ Publicado em 03 de Julho de 2019 - 16:38

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ilegitimidade ativa não caracterizada. Genitor representante de filho menor.
STJ Publicado em 03 de Julho de 2019 - 16:36

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico

Trancamento. Transnacionalidade do delito.
STJ Publicado em 02 de Julho de 2019 - 15:21

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Suspensão dos Prazos Processuais

Interposição do Recurso Especial após o lapso legal.
STJ Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:36

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial. Homicídio Qualificado Tentado

Penal. Decisão Monocrática.
STJ Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:29

Processual Civil e Tributário. Agravo Interno. IPTU. Loteamento registrado em cartório

Enunciado Administrativo nº 3 do STJ.
STJ Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:25

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Execução Penal. Falta Grave

Desobediência à ordem de agente penitenciário.
STJ Publicado em 27 de Junho de 2019 - 17:04

Previdenciário. Pensão por Morte. Qualidade de Segurado

Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo.
STJ Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:36

Tributário. Execução Fiscal. Efeito Suspensivo aos Embargos à Execução Fiscal

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.
STJ Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:25

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil. Anterior manejo de Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:35

Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Rubricas constantes do Auto de Infração

Processual Civil e Tributário.
STJ Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:32

Processo Penal. Conflito de Competência. Emissão Fraudulenta de Guias de Internação

Cobrança indevida das pacientes de procedimentos cobertos pelo SUS.
STJ Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:26

Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira. Divórcio

Direito Internacional e Processual Civil.
STJ Publicado em 24 de Junho de 2019 - 16:06

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Estatuto da Criança e do Adolescente

Ato Infracional análogo ao delito de roubo duplamente majorado.
STJ Publicado em 24 de Junho de 2019 - 15:18

Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Cobrança de Anuidades

Efetivo Exercício Profissional.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 19521

Não conhecimento do Agravo em Recurso Especial.

Medida Cautelar de indisponibilidade de bens.

Processual Civil. Produção de Provas.

Artigo 782, § 3º, do CPC/2015.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Direito à promoção prevista em norma legal.

Ilegitimidade ativa não caracterizada. Genitor representante de filho menor.

Trancamento. Transnacionalidade do delito.

Interposição do Recurso Especial após o lapso legal.

Penal. Decisão Monocrática.

Enunciado Administrativo nº 3 do STJ.

Desobediência à ordem de agente penitenciário.

Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo.

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.

Processual Civil. Anterior manejo de Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil e Tributário.

Cobrança indevida das pacientes de procedimentos cobertos pelo SUS.

Direito Internacional e Processual Civil.

Ato Infracional análogo ao delito de roubo duplamente majorado.

Efetivo Exercício Profissional.

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