Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 04 de Junho de 2019 - 12:05

Processual Civil. Tributário. Alegação de violação ao Artigo 535 do CPC/73

Alegação de afronta ao Artigo 174 do CTN.
STJ Publicado em 04 de Junho de 2019 - 12:03

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Execução de Sentença

Processual Civil e Previdenciário.
STJ Publicado em 04 de Junho de 2019 - 11:59

Crime de Ameaça. Violência Doméstica. Denúncia

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 03 de Junho de 2019 - 14:59

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Execução Fiscal

Tributário. Exceção de Pré-executividade.
STJ Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:49

Ação de Cobrança. Reembolso de custas judiciais e honorários advocatícios relativos a embargos de terceiro

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:44

Agravo Interno no Recurso Especial. Consumidor. Ação Civil Pública

Processual Civil.
STJ Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:35

Conflito de Competência. Tráfico de Arma de Fogo de Uso restrito

Competência da Justiça Federal. Lesão aos interesses da União.
STJ Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:58

Penal. Homicídio Qualificado Tentado. Decisão Monocrática

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial.
STJ Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:48

Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:26

Transporte Irregular. Apreensão do Veículo. Liberação condicionada ao pagamento de multa e despesas

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 29 de Maio de 2019 - 15:00

Agravo em Recurso Especial. Falsidade Ideológica. Prevaricação

Agravo Regimental.
STJ Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:56

Tráfico de Entorpecentes. Organização Criminosa. Lavagem ou Ocultação de Bens e Valores

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:53

Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Indenizatória

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:48

Tributário e Processual Civil. PIS. Contribuição Social

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:44

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil. Trânsito em Julgado.
STJ Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:40

Recurso Especial. Homicídio Simples. Dosimetria. Pena-base

Agravo Regimental.
STJ Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:59

Recurso Especial. Internet. Obrigação de Fazer. Provedor de Acesso

Usuários. Identificação. Dever. Guarda dos dados. Obrigação.
STJ Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:38

Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento contra sócio

Mero inadimplemento. Insuficiência.
STJ Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:35

Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso

Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor.
STJ Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:13

Processual Civil. Previdenciário. Concessão de Benefício Post Mortem

Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 19521

Alegação de afronta ao Artigo 174 do CTN.

Processual Civil e Previdenciário.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Tributário. Exceção de Pré-executividade.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil.

Competência da Justiça Federal. Lesão aos interesses da União.

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Regimental.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Trânsito em Julgado.

Agravo Regimental.

Usuários. Identificação. Dever. Guarda dos dados. Obrigação.

Mero inadimplemento. Insuficiência.

Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor.

Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.

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