Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:13

Sentença Estrangeira Contestada. Ação de Cobrança

Cumprimento dos requisitos legais e regimentais.
STJ Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:16

Processual Civil e Tributário. ICMS. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Intempestividade. Expediente Forense. Suspensão.
STJ Publicado em 30 de Abril de 2019 - 10:45

Tributário. Agravo de Instrumento. IPTU. Execução Fiscal

Exceção de Pré-executividade. Emenda da certidão da Dívida ativa, para alteração do sujeito passivo da obrigação tributária.
STJ Publicado em 30 de Abril de 2019 - 10:39

Habeas Corpus. Homicídio Culposo e Embriaguez na direção de veículo automotor

Artigos 302, § 1º, III, e 306, ambos da Lei nº 9.503/1997, na forma do artigo 69 do Código Penal.
STJ Publicado em 29 de Abril de 2019 - 11:54

Recurso Especial. Alvará Judicial. Levantamento de FGTS. Assistência Judiciária

Convocação do Advogado e impossibilidade de Prestação do Serviço pela Defensoria Pública.
STJ Publicado em 29 de Abril de 2019 - 11:49

Tributário. ISS. Arrendamento Mercantil. Razões Dissociadas

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:10

Tributário. Contribuições Previdenciárias. Cessão de mão-de-obra

Responsabilidade Solidária.
STJ Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:06

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção Passiva e Ativa

Medidas Cautelares Alternativas. Revogação.
STJ Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:02

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 25 de Abril de 2019 - 15:49

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação de Indenização. Dano Moral

Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.
STJ Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:44

Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades

Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.
STJ Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:05

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Ordinária. Descaminho

Tributário e Processual Civil. Pena de Perdimento de veículo.
STJ Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:02

Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial

Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.
STJ Publicado em 23 de Abril de 2019 - 11:58

Habeas Corpus. Organização Criminosa. Prisão Preventiva

Artigo 312 do CPP. Periculum Libertatis.
STJ Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:59

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Cobrança

Prescrição. Matéria de Ordem Pública.
STJ Publicado em 17 de Abril de 2019 - 11:46

Conflito de Competência. Servidor Público Municipal. Regime Celetista

Contratação. Reclamatória Trabalhista.
STJ Publicado em 17 de Abril de 2019 - 11:42

Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Simples Nacional

Indeferimento do Simples Nacional por ausência de alvará de localização e funcionamento.
STJ Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:02

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Provisória. Artigo 147 da LEP

Condenação a pena restritiva de direito.
STJ Publicado em 16 de Abril de 2019 - 14:41

Tributário. ICMS. Seguradoras. Bens furtados ou roubados

Processual Civil. Venda de Salvados.
STJ Publicado em 16 de Abril de 2019 - 14:30

Processual Civil. Ação Rescisória. FGTS. Recurso Especial

Agravo Interno improvido.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 19521

Cumprimento dos requisitos legais e regimentais.

Intempestividade. Expediente Forense. Suspensão.

Exceção de Pré-executividade. Emenda da certidão da Dívida ativa, para alteração do sujeito passivo da obrigação tributária.

Artigos 302, § 1º, III, e 306, ambos da Lei nº 9.503/1997, na forma do artigo 69 do Código Penal.

Convocação do Advogado e impossibilidade de Prestação do Serviço pela Defensoria Pública.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Responsabilidade Solidária.

Medidas Cautelares Alternativas. Revogação.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.

Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.

Tributário e Processual Civil. Pena de Perdimento de veículo.

Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.

Artigo 312 do CPP. Periculum Libertatis.

Prescrição. Matéria de Ordem Pública.

Contratação. Reclamatória Trabalhista.

Indeferimento do Simples Nacional por ausência de alvará de localização e funcionamento.

Condenação a pena restritiva de direito.

Processual Civil. Venda de Salvados.

Agravo Interno improvido.

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