Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 15 de Abril de 2019 - 12:06

Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Processual Civil.
STJ Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:57

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.
STJ Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:54

Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao crime de roubo majorado

Reiteração em Atos Infracionais. Internação.
STJ Publicado em 12 de Abril de 2019 - 16:09

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Fornecimento de Medicamento

Impugnação do valor fixado a título de verba honorária.
STJ Publicado em 12 de Abril de 2019 - 15:44

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Estupro de Vulnerável

Penal. Processual Penal.
STJ Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:34

Ato Judicial. Flagrante Ilegalidade, Teratologia ou Abuso de Poder

Agravo Regimental no Mandado de Segurança.
STJ Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:29

Processual Civil e Administrativo. Revista Pessoal dos visitantes de pessoas encarceradas

Regime Jurídico Especial que rege o vínculo entre a administração penitenciária e os detentos. Limitação razoável.
STJ Publicado em 09 de Abril de 2019 - 11:45

Concurso Público. Reserva de vagas para cotistas. Impetração de anterior Mandado de Segurança

Identidade de partes, pedido de causa de pedir.
STJ Publicado em 08 de Abril de 2019 - 12:24

Agravo em Recurso Especial. Fraude ao Procedimento Licitatório

Agravo Regimental. Duplo juízo de admissibilidade recursal.
STJ Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:29

Tributário. ITR. Ação Anulatória de Débito

Pedido administrativo ao fisco de substituição de inscrição do imóvel rural.
STJ Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:16

Execução de Título Extrajudicial. Duplicata. Nota Promissória

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:11

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Culposo. Inépcia da Denúncia

Penal. Processo Penal.
STJ Publicado em 04 de Abril de 2019 - 11:41

Concurso Público. Candidata aprovada dentro do número de vagas. Direito à nomeação

Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança.
STJ Publicado em 04 de Abril de 2019 - 11:36

Imposto de Renda. Isenção. Portador de Moléstia Grave

Recurso em Mandado de Segurança.
STJ Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:54

Aposentadoria Especial. Reconhecimento do caráter especial de período de contribuição

Processual Civil e Previdenciário. Súmula 7/STJ.
STJ Publicado em 02 de Abril de 2019 - 10:54

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Anulatória

Tributário e Processual Civil.
STJ Publicado em 02 de Abril de 2019 - 10:52

Agravo Interno. Gratuidade de Justiça. Declaração de Pobreza

Presunção Relativa. Óbice da Súmula 7/STJ.
STJ Publicado em 01 de Abril de 2019 - 15:33

Agravo Interno no Recurso Especial. IPTU. Ilegitimidade Passiva

Ausência de transferência da titularidade do imóvel.
STJ Publicado em 29 de Março de 2019 - 11:18

Agravo Interno na Ação Rescisória. Código de Processo Civil de 2015

Processual Civil. Aplicabilidade. Erro de fato.
STJ Publicado em 28 de Março de 2019 - 12:23

Processual Civil. Medida Cautelar Preparatória

Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 19521

Processual Civil.

Processual Civil e Tributário.

Reiteração em Atos Infracionais. Internação.

Impugnação do valor fixado a título de verba honorária.

Penal. Processual Penal.

Agravo Regimental no Mandado de Segurança.

Regime Jurídico Especial que rege o vínculo entre a administração penitenciária e os detentos. Limitação razoável.

Identidade de partes, pedido de causa de pedir.

Agravo Regimental. Duplo juízo de admissibilidade recursal.

Pedido administrativo ao fisco de substituição de inscrição do imóvel rural.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Penal. Processo Penal.

Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança.

Recurso em Mandado de Segurança.

Processual Civil e Previdenciário. Súmula 7/STJ.

Tributário e Processual Civil.

Presunção Relativa. Óbice da Súmula 7/STJ.

Ausência de transferência da titularidade do imóvel.

Processual Civil. Aplicabilidade. Erro de fato.

Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário.

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