Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:25

Crédito concedido às empresas optantes pelo Simples Nacional. Compensação fiscal pela cedência de Horário Eleitoral Gratuito

Mera dedução da base de cálculo de Tributos Federais (Benefício Fiscal)
TJSC Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:12

Apelação cível. Infortunística. Pedido de concessão de benefício previdenciário

Auxiliar de depósito. Hérnia de Disco. Laudo pericial atestando a inexistência de nexo causal. Sentença de improcedência. Irresignação do autor
STJ Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:06

Demanda postulando indenização por perdas e danos ante a impossibilidade de subscrição das ações da Companhia Telefônica

Discussão acerca do direito de indenização por perdas e danos do promitente-assinante do contrato de participação financeira, em razão de ilícito contratual consistente na impossibilidade de subscrição acionária, na hipótese em que não aceita a oferta pública proposta pela companhia telefônica
STJ Publicado em 09 de Julho de 2015 - 15:30

Tráfico de Entorpecentes e Associação para o Narcotráfico

Porte Ilegal de Arma de Fogo. Condenação
TST Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:48

Nulidade do Laudo Pericial. Exigência de Qualificação do Perito Judicial

A jurisprudência desta Corte Superior tem fixado que a única exigência feita ao perito judicial é sua qualificação profissional como médico ou como engenheiro, sem necessidade de correlação entre o objeto da perícia e o ramo inserido dentro de cada área
TJSC Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:43

Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável

Decisão que determinou não haver bens a partilhar
STJ Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:40

Execução Fiscal para cobrança de Receita Patrimonial

Compensão financeira pela exploração de minerais
TJSC Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:12

Ação Revisional. Contrato de Abertura de Crédito. Veículos

Sentença de parcial procedência para limitar os juros remuneratórios às médias de mercado; autorizar, no período de inadimplemento, a cobrança isolada da comissão de permanência; declarar a invalidade da cláusula que autoriza o vencimento antecipado da dívida
STJ Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:02

IRPF. Isenção. Cegueira monocular constatada pelo Tribunal de Origem

Alegação de ausência de comprovação da moléstia grave. Necessidade de reexame de provas
TJSP Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:56

Apelação cível. Acidente de trânsito

Cobrança de reembolso de despesas médicas atreladas a seguro obrigatório DPVAT. Nexo de causalidade não demonstrado
TST Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:53

Agravo de Instrumento do Banco Bradesco. Divisor de Horas Extras

Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista
TJSP Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:25

Agravo em Execução Penal. Livramento condicional

Agravante condenado por crime doloso praticado mediante violência e grave ameaça contra a pessoa, registrando, ademais, falta grave, além de a avaliação ter apresentado conclusão desfavorável, revelando que a benesse, por ora, se mostra prematura
TST Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:19

Recálculo das vantagens pessoais. Inclusão do valor comissionado nas rubricas 062 e 092

Discute-se, no caso, o direito do Reclamante às diferenças salariais decorrentes das alterações nos critérios de cálculo das vantagens pessoais, com a criação do Plano de Cargos Comissionados, instituído em 1998
TJSC Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:12

Crimes de roubo circunstanciados pelo emprego de arma de fogo e pelo Concurso de Agentes, um consumado e outro tentado

Receptação. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e corrupção de menores
TJSC Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:34

Crime contra a liberdade individual. Ameaça

Violência doméstica. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito de absolvição
TST Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:02

Decisão monocrática. Nulidade do contrato de trabalho por ausência de Concurso Público

Contrato Nulo
TJSC Publicado em 03 de Julho de 2015 - 15:44

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado

Réu preso. Sentença condenatória. Recurso Defensivo. Absolvição
TJSC Publicado em 02 de Julho de 2015 - 15:36

Ação Indenizatória. Contrato de parceria aviária

Alegação de contrato de Adesão afastada. Ausência de provas dos fatos constitutivos do direito do requerente
STJ Publicado em 02 de Julho de 2015 - 15:30

Reclamação. Descumprimento caracterizado

Garantia de decisões proferidas por esta corte. Procedência do pedido
TJSP Publicado em 02 de Julho de 2015 - 15:24

Inexigibilidade de Título. Antecedida por sustação de protesto

Extensão dos efeitos da suspensão do protesto às duplicatas, cuja origem é a mesma fatura

Exibindo resultado de 2541 até 2560 de um total de 19521

Mera dedução da base de cálculo de Tributos Federais (Benefício Fiscal)

Auxiliar de depósito. Hérnia de Disco. Laudo pericial atestando a inexistência de nexo causal. Sentença de improcedência. Irresignação do autor

Porte Ilegal de Arma de Fogo. Condenação

A jurisprudência desta Corte Superior tem fixado que a única exigência feita ao perito judicial é sua qualificação profissional como médico ou como engenheiro, sem necessidade de correlação entre o objeto da perícia e o ramo inserido dentro de cada área

Decisão que determinou não haver bens a partilhar

Compensão financeira pela exploração de minerais

Sentença de parcial procedência para limitar os juros remuneratórios às médias de mercado; autorizar, no período de inadimplemento, a cobrança isolada da comissão de permanência; declarar a invalidade da cláusula que autoriza o vencimento antecipado da dívida

Alegação de ausência de comprovação da moléstia grave. Necessidade de reexame de provas

Cobrança de reembolso de despesas médicas atreladas a seguro obrigatório DPVAT. Nexo de causalidade não demonstrado

Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista

Agravante condenado por crime doloso praticado mediante violência e grave ameaça contra a pessoa, registrando, ademais, falta grave, além de a avaliação ter apresentado conclusão desfavorável, revelando que a benesse, por ora, se mostra prematura

Discute-se, no caso, o direito do Reclamante às diferenças salariais decorrentes das alterações nos critérios de cálculo das vantagens pessoais, com a criação do Plano de Cargos Comissionados, instituído em 1998

Receptação. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e corrupção de menores

Violência doméstica. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito de absolvição

Contrato Nulo

Réu preso. Sentença condenatória. Recurso Defensivo. Absolvição

Alegação de contrato de Adesão afastada. Ausência de provas dos fatos constitutivos do direito do requerente

Garantia de decisões proferidas por esta corte. Procedência do pedido

Extensão dos efeitos da suspensão do protesto às duplicatas, cuja origem é a mesma fatura

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos