Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 01 de Julho de 2015 - 15:36

Ação reivindicatória. Verificação dos requisitos da Cautelar. Reexame de provas

Autos de Agravo de Instrumento no bojo de Medida cautelar de produção de provas
TST Publicado em 01 de Julho de 2015 - 15:29

Indenização por Danos Morais e Materiais. Autor, portador de "Doença do Trabalho"

"A doença do trabalho foi confirmada pelo Órgão Previdenciário que concedeu o benefício auxílio doença por acidente do trabalho, além de ter sido reconhecida pela Reclamada que emitiu a CAT e pagou de forma indenizada o período estabilitário"
TJSP Publicado em 01 de Julho de 2015 - 15:24

Contrato de Financiamento de Veículo. Código de Defesa do Consumidor

Contrato de adesão. Juros. Capitalização. IOF. Comissão de Permanência. Descaracterização da Mora
STJ Publicado em 01 de Julho de 2015 - 15:19

Ação revisional de Contrato Bancário. Honorários Advocatícios

A parte agravante não apresentou argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa de provimento ao agravo regimental
TST Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:04

Juízo de Admissibilidade a quo. Usurpação de Competência

Cerceio de defesa e desrespeito ao duplo grau de Jurisdição não configurados
TJSC Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:58

Acidentário. Retratação. Auxílio-Acidente. Amputação Parcial

Redução da capacidade laborativa. Princípio do livre convencimento.
STJ Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:50

Habitualidade na prática da Conduta criminosa. Princípio da Insignificância

Descaminho. Valor do Tributo Elidido inferior a dez mil reais
TST Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:10

Reconhecimento da relação de emprego. Pedido de demissão

Vale-transporte. Multa do art. 477 da CLT. Horas extras. Dano Moral. Seguro desemprego
TJSC Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:04

Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes. Parcela quitada

A inscrição do nome da autora cinco meses após o pagamento do débito enseja dano moral e a indenização arbitrada não comporta redução
STJ Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:00

Previdência privada. Complementação de aposentadoria

Incidência das normas vigentes no momento em que reunidos os requisitos para a concessão do benefício
STJ Publicado em 26 de Junho de 2015 - 15:21

Sentença estrangeira contestada. Guarda de menor e alteração de nome

Dois provimentos judiciais. Preenchimento dos requisitos legais apenas quanto à custódia
TJSC Publicado em 26 de Junho de 2015 - 15:18

Administrativo. Servidora Pública Municipal. Promoção por merecimento

Necessidade de parecer expedido por comissão partidária
TST Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:50

Agravo de Instrumento. Recurso Desfundamentado

Inobservância do Príncípio da Dialeticidade Recursal
TJSC Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:43

Agravo de Instrumento. Obrigação de Fazer

Agravante que adquiriu um caminhão usado através de contrato particular firmado com terceiro que detinha procuração pública outorgada pelo proprietário anterior para alienação e transferência do bem
TST Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:50

Complementação de Aposentadoria. Incompetência da Justiça do Trabalho

Decisão do STF. Efeitos da Modulação
TJSP Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:48

Agravo de instrumento – Decisão que recebeu apelação em ambos os efeitos

Reconsideração em sede de embargos de declaração para que a apelação fosse recebida apenas no efeito devolutivo
STJ Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:00

Embargos de Divergência em Recurso Especial

Divergência acerca de dispositivo de lei Federal. Cabimento, Fraude de execução
TJSC Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:52

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com indenização por danos morais, abalo ao crédito e pedido de tutela antecipada

Alegação de que não há nos autos prova capaz de demonstrar o débito
TJSP Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:44

Revisional de Contrato Bancário. Restituição de Valores pagos indevidamente

Cédula de Crédito Bancário e aditamentos de refinanciamentos – Possibilidade da cobrança de capitalização dos juros
TJSP Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:43

Representação Criminal. Alegação de imparcialidade de magistrado

Proposta de arquivamento pela Procuradoria Geral da Justiça

Exibindo resultado de 2561 até 2580 de um total de 19521

Autos de Agravo de Instrumento no bojo de Medida cautelar de produção de provas

"A doença do trabalho foi confirmada pelo Órgão Previdenciário que concedeu o benefício auxílio doença por acidente do trabalho, além de ter sido reconhecida pela Reclamada que emitiu a CAT e pagou de forma indenizada o período estabilitário"

Contrato de adesão. Juros. Capitalização. IOF. Comissão de Permanência. Descaracterização da Mora

A parte agravante não apresentou argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa de provimento ao agravo regimental

Cerceio de defesa e desrespeito ao duplo grau de Jurisdição não configurados

Redução da capacidade laborativa. Princípio do livre convencimento.

Descaminho. Valor do Tributo Elidido inferior a dez mil reais

Vale-transporte. Multa do art. 477 da CLT. Horas extras. Dano Moral. Seguro desemprego

A inscrição do nome da autora cinco meses após o pagamento do débito enseja dano moral e a indenização arbitrada não comporta redução

Incidência das normas vigentes no momento em que reunidos os requisitos para a concessão do benefício

Dois provimentos judiciais. Preenchimento dos requisitos legais apenas quanto à custódia

Necessidade de parecer expedido por comissão partidária

Inobservância do Príncípio da Dialeticidade Recursal

Agravante que adquiriu um caminhão usado através de contrato particular firmado com terceiro que detinha procuração pública outorgada pelo proprietário anterior para alienação e transferência do bem

Decisão do STF. Efeitos da Modulação

Reconsideração em sede de embargos de declaração para que a apelação fosse recebida apenas no efeito devolutivo

Divergência acerca de dispositivo de lei Federal. Cabimento, Fraude de execução

Alegação de que não há nos autos prova capaz de demonstrar o débito

Cédula de Crédito Bancário e aditamentos de refinanciamentos – Possibilidade da cobrança de capitalização dos juros

Proposta de arquivamento pela Procuradoria Geral da Justiça

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