Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 12 de Maio de 2015 - 14:20

Acidente de trabalho. Agravo retido contra a nomeação de perito. Impugnação afastada.

Concessão de auxílio-acidente. Trabalhador rural. Necessidade de uso de muletas por tempo indeterminado reconhecida por perícia judicial
TST Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:10

Enquadramento sindical - Empresa prestadora de serviços de Telemarketing

O Tribunal Regional, analisando o conjunto fático-probatório, concluiu que a atividade preponderante da empresa-reclamada é de telemarketing
STJ Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:05

Processual Civil. Ausência de impugnação específica

Alegou a parte agravante a injustiça da decisão que atenta a aspectos formais em detrimento do direito material, bem como recalcou os argumentos lançados nos recursos anteriormente manejados
TJSP Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:39

Cautelar Inominada com Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer

Exibição de planilha de cálculos – Pretensão que extrapola os limites da cautelar
TST Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:03

Contribuição assistencial. Ausência de prova de filiação e de autorização de descontos

Devolução dos valores. O Tribunal Regional registra que a reclamada não comprovou que o reclamante fosse filiado ao sindicato profissional, confirmando a determinação de devolução dos valores descontados a título de contribuições confederativa e assistencial
STJ Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:59

Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Alimentos

Convenção sobre prestação de alimentos no estrangeiro. Dispensa de chancela consular. Trânsito em julgado evidenciado
TJSC Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:43

Ação de prestação de contas. Primeira fase. Instituição financeira

Alegação de carência de ação em razão de pedido qualificado como genérico, ausência de interesse de agir e incompatibilidade entre o pedido e a causa de pedir. Inocorrência
TST Publicado em 06 de Maio de 2015 - 11:06

Recurso de Revista. Horas Extras. Bancário

Extrai-se do acórdão recorrido que, no presente caso, havia cláusula coletiva " prevendo que o sábado é dia útil não trabalhado ", e não dia de descanso remunerado
STJ Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:59

Corretagem. Ausência de exclusividade

Direito Civil. Contrato de mediação. Cobrança de comissão de corretagem. Simples aproximação das partes. Comissão indevida
TST Publicado em 05 de Maio de 2015 - 16:44

Preliminar de Intempestividade do Recurso de Revista arguida em Contraminuta

Adicional de periculosidade. Caracterização. Matéria fática
TJSP Publicado em 05 de Maio de 2015 - 16:40

Acidente de veículo. Indenização

Se, pelos elementos dos autos, resta evidenciado o estado de necessidade do beneficiário, deve o juiz conceder o benefício da justiça gratuita
TJSC Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:52

Mandado de segurança. Fiscal de tributos aposentado.

Incorporação da ajuda de custo. Proventos de aposentadoria
TJSP Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:18

Reintegração de Posse com pedido de tutela antecipada

Efeito atribuído ao recurso interposto - Reconsideração da decisão agravada - perda do objeto recurso prejudicado
STJ Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:13

Agravo regimental no conflito negativo de competência. Penal

Militar. Crime de abuso de autoridade
TJSC Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:48

Apelação Cível. Execução Fiscal. IPTU

Substituição da certidão de dívida ativa antes da sentença. Possibilidade, desde que não implique em alteração do sujeito passivo da obrigação tributária
TJSP Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:45

Habeas Corpus. Execução penal

Pleito de não submissão a exame criminológico para fins de aferição de pedido de livramento condicional
STJ Publicado em 30 de Abril de 2015 - 11:07

Violência Doméstica. Exame de Corpo de Delito. Denúncia

Indícios de autoria. Ausência de causas excludentes da ilicitude ou da culpabilidade evidentes
TST Publicado em 30 de Abril de 2015 - 10:59

Enquadramento na Categoria de Bancário

Terceirização. Isonomia salarial. Empregados da prestadora de serviços e da tomadora
STJ Publicado em 28 de Abril de 2015 - 15:38

Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio

Pedido de homologação de Sentença Estrangeira de divórcio prolatada pela Justiça inglesa. Contestação
TJSC Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:43

Ação originária de Revisão de Contrato Bancário

Agravo de Instrumento com pedido de Efeito Suspensivo

Exibindo resultado de 2661 até 2680 de um total de 19521

Concessão de auxílio-acidente. Trabalhador rural. Necessidade de uso de muletas por tempo indeterminado reconhecida por perícia judicial

O Tribunal Regional, analisando o conjunto fático-probatório, concluiu que a atividade preponderante da empresa-reclamada é de telemarketing

Alegou a parte agravante a injustiça da decisão que atenta a aspectos formais em detrimento do direito material, bem como recalcou os argumentos lançados nos recursos anteriormente manejados

Exibição de planilha de cálculos – Pretensão que extrapola os limites da cautelar

Devolução dos valores. O Tribunal Regional registra que a reclamada não comprovou que o reclamante fosse filiado ao sindicato profissional, confirmando a determinação de devolução dos valores descontados a título de contribuições confederativa e assistencial

Convenção sobre prestação de alimentos no estrangeiro. Dispensa de chancela consular. Trânsito em julgado evidenciado

Alegação de carência de ação em razão de pedido qualificado como genérico, ausência de interesse de agir e incompatibilidade entre o pedido e a causa de pedir. Inocorrência

Extrai-se do acórdão recorrido que, no presente caso, havia cláusula coletiva " prevendo que o sábado é dia útil não trabalhado ", e não dia de descanso remunerado

Direito Civil. Contrato de mediação. Cobrança de comissão de corretagem. Simples aproximação das partes. Comissão indevida

Adicional de periculosidade. Caracterização. Matéria fática

Se, pelos elementos dos autos, resta evidenciado o estado de necessidade do beneficiário, deve o juiz conceder o benefício da justiça gratuita

Incorporação da ajuda de custo. Proventos de aposentadoria

Efeito atribuído ao recurso interposto - Reconsideração da decisão agravada - perda do objeto recurso prejudicado

Militar. Crime de abuso de autoridade

Substituição da certidão de dívida ativa antes da sentença. Possibilidade, desde que não implique em alteração do sujeito passivo da obrigação tributária

Pleito de não submissão a exame criminológico para fins de aferição de pedido de livramento condicional

Indícios de autoria. Ausência de causas excludentes da ilicitude ou da culpabilidade evidentes

Terceirização. Isonomia salarial. Empregados da prestadora de serviços e da tomadora

Pedido de homologação de Sentença Estrangeira de divórcio prolatada pela Justiça inglesa. Contestação

Agravo de Instrumento com pedido de Efeito Suspensivo

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