Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:47

Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher

Violação de domicílio. Invasão da residência contra a vontade da ofendida
STJ Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:16

Administrativo. Mandado de Segurança. Concurso de Promoção

Servidor Público. Procurador Federal. Exercício do cargo em local de difícil provimento
TST Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:08

Horas In Itinere. Norma Coletiva. Validade

Afronta ao princípio da razoabilidade do ato negocial
TJSC Publicado em 23 de Abril de 2015 - 14:59

Consumidor. Seguro de acidentes pessoais

Pagamento da Indenização condicionado expressamente à perda total do uso de ambos os membros
STJ Publicado em 23 de Abril de 2015 - 11:44

Tributário. Prescrição. Taxas Federais

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários
TJSP Publicado em 23 de Abril de 2015 - 11:30

Embargos à Execução Fiscal. Multa Ambiental

Falta de Licença Prévia e de Instalação com o agravante de contaminação da área Posto de Combustível
STJ Publicado em 22 de Abril de 2015 - 12:10

Embargos de Declaração. Omissão

Obscuridade. Contradição. Inexistência
TST Publicado em 17 de Abril de 2015 - 16:10

Jornada de trabalho. Equiparação salarial. Adicional noturno

Turnos ininterruptos de revezamento
TJSC Publicado em 17 de Abril de 2015 - 14:48

Ação de cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT

Direito à indenização do seguro DPVAT mesmo diante da inadimplência
TJSC Publicado em 16 de Abril de 2015 - 16:42

Adimplemento Contratual. Empresa de Telefonia

Apelação Cível. Ilegitimidade pasiva da telefonia fixa
TST Publicado em 16 de Abril de 2015 - 16:09

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Fraude à Execução

A trama processual deu-se em torno da turbação sofrida por quem não é parte no processo, na defesa da posse de bens constritos por ato de apreensão judicial
TJSC Publicado em 15 de Abril de 2015 - 16:01

Habeas Corpus. Crime Roubo

Prisão Preventiva
TJSP Publicado em 15 de Abril de 2015 - 15:57

Ação revisional. Bancários

Sentença de improcedência
TST Publicado em 14 de Abril de 2015 - 14:51

Contrato Individual de Trabalho. Alteração Contratual.Transferência

Adicional de Transferência. Horas extras. Compensação. Horas sobreaviso. Repouso semanal remunerado
TJSC Publicado em 14 de Abril de 2015 - 14:46

Apelação cível. Indenização. Danos morais

Má prestação e interrupção indevida de serviço de telefonia
STJ Publicado em 14 de Abril de 2015 - 11:09

Recurso especial. Tributário. ISS. Serviço de informática

Competência para sua cobrança. Prestação de serviços de Informática
TST Publicado em 13 de Abril de 2015 - 15:51

Licença-Maternidade. Princípio da Isonomia

Extensão aos empregos de Celetistas
TST Publicado em 10 de Abril de 2015 - 17:10

Recurso de Revista. Multa

Inaplicabilidade ao Direito Processual do Trabalho
TJSP Publicado em 10 de Abril de 2015 - 11:42

Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

Agravo de Instrumento
TST Publicado em 09 de Abril de 2015 - 17:07

Recurso de Revista. Nulidade da Sentença

Danos morais. Revista fiscalizatória de bolsas e sacolas. Ausência de contato físico. Não configuração.

Exibindo resultado de 2681 até 2700 de um total de 19521

Violação de domicílio. Invasão da residência contra a vontade da ofendida

Servidor Público. Procurador Federal. Exercício do cargo em local de difícil provimento

Afronta ao princípio da razoabilidade do ato negocial

Pagamento da Indenização condicionado expressamente à perda total do uso de ambos os membros

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários

Falta de Licença Prévia e de Instalação com o agravante de contaminação da área Posto de Combustível

Obscuridade. Contradição. Inexistência

Turnos ininterruptos de revezamento

Direito à indenização do seguro DPVAT mesmo diante da inadimplência

Apelação Cível. Ilegitimidade pasiva da telefonia fixa

A trama processual deu-se em torno da turbação sofrida por quem não é parte no processo, na defesa da posse de bens constritos por ato de apreensão judicial

Prisão Preventiva

Sentença de improcedência

Adicional de Transferência. Horas extras. Compensação. Horas sobreaviso. Repouso semanal remunerado

Má prestação e interrupção indevida de serviço de telefonia

Competência para sua cobrança. Prestação de serviços de Informática

Extensão aos empregos de Celetistas

Inaplicabilidade ao Direito Processual do Trabalho

Agravo de Instrumento

Danos morais. Revista fiscalizatória de bolsas e sacolas. Ausência de contato físico. Não configuração.

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