Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:10

Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva do empregador.

Indenização. Dano moral e material. Acidente de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:40

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:20

Recurso especial. Direito do consumidor. Negativa de prestação jurisdiconal.

Não ocorência. Princípio da congruência. Aplicação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:40

Dano moral. Jornada de trabalho exaustiva. Restrição ao direito social ao lazer.

Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:20

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Renovação da carteira nacional de habilitação.

Concessão com supressão e restrição apenas para a categoria B. Negativa de renovação da categoria A, com esteio na legislação vigente.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:05

Agravo de instrumento. Ação ordinária.

Decisão de primeiro grau que determinou que o site de busca na internet remova algumas sugestões de pesquisa acrescidos ao nome do agravado. Insurgência da Google.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:10

Apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais.

Compra de veículo. Vício. Responsabilidade do fabricante.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:10

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.

Responsabilidade civil do empregador. Danos morais causados ao empregado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:20

Denunciação da lide.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais e estéticos.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:10

Agravo de instrumento. Rescisão de contrato.

Antecipação de tutela. Promessa de compra e venda. Imóvel.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:20

Civil e processual civil. Denunciação da lide.

Recurso do litisdenunciado. Disparo de arma de fogo. Lesão fisica.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:40

Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Policial Miltar que praticou crime de peculato/furto. Conduta comprovada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:20

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Insurgência da defesa. Acusada que entrega droga para o consumo do companheiro preso, durante audiência de instrução e julgamento.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:20

Empregada doméstica. Garantia provisória de emprego.

Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:40

Ação de declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais.

Descontos indevidos efetuados em conta corrente de uso exclusivo para o recebimento da aposentadoria da autora.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:10

Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.

A Constituição, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização em caso de dano material, moral ou à imagem e violação à intimidade e à vida privada.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:40

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:20

Penal. Recurso em sentido estrito. Rejeição de denúncia.

Crime de falso testemunho. Comunicação feita por juiz do trabalho.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:10

Direito internacional. Alteração de nome patronímico. Registro nacional de estrangeiro.

Documento de nascimento expedido por autoridade portuguesa sem legalização consular.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:10

Estabilidade provisória para Gestante

Contrato de experiência. Gestante. Aborto.

Exibindo resultado de 3001 até 3020 de um total de 19521

Indenização. Dano moral e material. Acidente de trabalho.

Negativa de prestação jurisdicional.

Não ocorência. Princípio da congruência. Aplicação.

Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.

Concessão com supressão e restrição apenas para a categoria B. Negativa de renovação da categoria A, com esteio na legislação vigente.

Decisão de primeiro grau que determinou que o site de busca na internet remova algumas sugestões de pesquisa acrescidos ao nome do agravado. Insurgência da Google.

Compra de veículo. Vício. Responsabilidade do fabricante.

Responsabilidade civil do empregador. Danos morais causados ao empregado.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais e estéticos.

Antecipação de tutela. Promessa de compra e venda. Imóvel.

Recurso do litisdenunciado. Disparo de arma de fogo. Lesão fisica.

Policial Miltar que praticou crime de peculato/furto. Conduta comprovada.

Insurgência da defesa. Acusada que entrega droga para o consumo do companheiro preso, durante audiência de instrução e julgamento.

Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.

Descontos indevidos efetuados em conta corrente de uso exclusivo para o recebimento da aposentadoria da autora.

A Constituição, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização em caso de dano material, moral ou à imagem e violação à intimidade e à vida privada.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

Crime de falso testemunho. Comunicação feita por juiz do trabalho.

Documento de nascimento expedido por autoridade portuguesa sem legalização consular.

Contrato de experiência. Gestante. Aborto.

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