Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:20

Fiscalização e controle pelo empregador quanto ao número de idas ao banheiro e também do tempo de sua utilização pelo empregado.

Abuso de direito cometido pelo empregador.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:10

Processo civil. Recurso especial.

Base de cálculo da comissão do leiloeiro. Valor da arrematação.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40

Administrativo. Agravo de instrumento.

Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:10

Apelação cível. Direito público não especificado.

Ação civil pública.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:20

Concurso público. Cadastro de reserva.

Contratação de serviços especializados de advocacia.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:10

Recurso de revista. Rito sumaríssimo.

Recusa da oferta de retorno ao emprego. Renúncia não configurada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:40

Horas extras. Turno ininterrupto de revezamento.

Fixação de jornada de trabalho mediante negociação coletiva.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:40

Apelação cível. Retificação de registro civil.

Inclusão de letra no nome para evitar equívocos fonéticos.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:20

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Absolvição em processo criminal.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:10

Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de ato jurídico.

Transferência de imóvel ao ex-cônjuge. Alegada falta de discernimento para os atos da vida civil.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:10

Recurso de revista. Recurso ordinário.

Não conhecimento. Deserção. Depósito recursal.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:40

Apelação civil. Danos morais.

Erro médico. Culpa comprovada.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:20

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

Corpo estranho (prego enferrujado) em garrafa de refrigerante. Verossimilhança das alegações conforme depoimentos testemunhais.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:40

Agravo de instrumento. Prazo.

Interposição. Embargos de declaração opostos contra decisão anterior.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:20

Civil e constitucional.

Dano moral. Conversa reservada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:10

Recurso de revista.

Julgamento extra petita.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:40

Embargos de declaração.

Caráter infringente. Excepcionalidade.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:40

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Inscrição indevida de nome de pessoa falecida em cadastro restritivo de crédito.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:20

Responsabilidade civil. Danos materiais e estéticos.

Vacina contaminada Infecção por micobactéria.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:10

Latrocínio tentado.

Réu que utiliza arma para roubar e, ante a reação das vítimas, atira mais de uma vez contra elas, sem, contudo, atingi-las, porque o revólver picotou.

Exibindo resultado de 3801 até 3820 de um total de 19521

Abuso de direito cometido pelo empregador.

Base de cálculo da comissão do leiloeiro. Valor da arrematação.

Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.

Ação civil pública.

Contratação de serviços especializados de advocacia.

Recusa da oferta de retorno ao emprego. Renúncia não configurada.

Fixação de jornada de trabalho mediante negociação coletiva.

Inclusão de letra no nome para evitar equívocos fonéticos.

Absolvição em processo criminal.

Transferência de imóvel ao ex-cônjuge. Alegada falta de discernimento para os atos da vida civil.

Não conhecimento. Deserção. Depósito recursal.

Erro médico. Culpa comprovada.

Corpo estranho (prego enferrujado) em garrafa de refrigerante. Verossimilhança das alegações conforme depoimentos testemunhais.

Interposição. Embargos de declaração opostos contra decisão anterior.

Dano moral. Conversa reservada.

Julgamento extra petita.

Caráter infringente. Excepcionalidade.

Inscrição indevida de nome de pessoa falecida em cadastro restritivo de crédito.

Vacina contaminada Infecção por micobactéria.

Réu que utiliza arma para roubar e, ante a reação das vítimas, atira mais de uma vez contra elas, sem, contudo, atingi-las, porque o revólver picotou.

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