Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:10

Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:40

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Agravo retido. Legitimidade passiva.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:20

Recurso especial.

Penal e processo penal. Acidente de trânsito em ônibus escolar.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:20

Indenização por danos materiais e morais contra supermercado.

Compra de bolo de aniversário estragado, sem condições de consumo.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:20

Utilização da conta bancária da reclamante para operações financeiras da reclamada.

Ato ilegal ? contragimento e ofensa à honra.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:10

Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:40

Danos morais. Trabalhador rural.

Tratamento degradante.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:40

Utilização não autorizada da imagem e voz da autora, realizada em reportagem.

Danos morais.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:10

Penal. Apelação.

Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:40

Ação civil pública. improbidade administrativa. Despesas para a realização de festa de aniversário da cidade sem licitação.

Ausência de prova de dano ao erário ou de dolo.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:20

Responsabilidade civil. Indenização dano moral.

Ofensas irrogadas a servidora encarregada da fiscalização de Zona Azul, em razão da insistência em que o apelado regularizasse o estacionamento de seu veículo.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:10

Apelação. Ferrovia.

Desídia da companhia ferroviária. Imprudência do pedestre.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:20

Imposto de renda.

Bolsa de pesquisa.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:20

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Dano moral.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:40

Responsabilidade civil.

Danos materiais. Serviço de monitoramento e alarme.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:40

Fotografias. Indenização pela cessão a outros veículos de comunicação.

Impossibilidade da cessão gratuita pelo empregador de fotografias do empregado a outros veículos de comunicação, por violada a normatização da Lei nº 9.610/98.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:40

Habeas corpus . Homicídio culposo.

Inépcia da denúncia.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:10

Civil e processo civil. Recurso especial.

Ação de cobrança. Ação de consignação em pagamento.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:40

Penal e processo penal. Recurso especial.

Fundamento constitucional não impugnado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:20

Ação de cobrança.

Alienação de estabelecimento comercial.

Exibindo resultado de 3941 até 3960 de um total de 19521

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.

Agravo retido. Legitimidade passiva.

Penal e processo penal. Acidente de trânsito em ônibus escolar.

Compra de bolo de aniversário estragado, sem condições de consumo.

Ato ilegal ? contragimento e ofensa à honra.

Assédio m oral non trabalho.

Tratamento degradante.

Danos morais.

Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.

Ausência de prova de dano ao erário ou de dolo.

Ofensas irrogadas a servidora encarregada da fiscalização de Zona Azul, em razão da insistência em que o apelado regularizasse o estacionamento de seu veículo.

Desídia da companhia ferroviária. Imprudência do pedestre.

Bolsa de pesquisa.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Danos materiais. Serviço de monitoramento e alarme.

Impossibilidade da cessão gratuita pelo empregador de fotografias do empregado a outros veículos de comunicação, por violada a normatização da Lei nº 9.610/98.

Inépcia da denúncia.

Ação de cobrança. Ação de consignação em pagamento.

Fundamento constitucional não impugnado.

Alienação de estabelecimento comercial.

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