Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:10

Serviço nacional de aprendizagem rural.

Ação civil pública. terceirização da atividade fim.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:40

Agravo. Instituto de educação.

Classificação no enem representação. Publicidade enganosa.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:10

Agravo de instrumento.

Recurso de revista. nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:20

Justa causa.

Havendo, nos autos, elementos de convicção conducentes ao reconhecimento da prática de falta grave pela trabalhadora, há de ser mantida a dispensa por justa causa reconhecida pela sentença.
Superior Tribunal Federal Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:10

Demissão imotivada de seus empregados.

Impossibilidade.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:40

Apelação.

Ação de indenização por danos morais.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:10

Propriedade industrial.

Marca. Recurso especial.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:40

Constitucional e administrativo.

Mandado de segurança.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:20

Apelação cível. Ação de indenização.

Dano material e moral. Ruptura de noivado.
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 12:40

Despedida discriminatória.

Doença grave. Câncer.
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 12:20

Dano moral. Morte de familiar.

É presumível o dano moral da pessoa tomada pela dor decorrente da perda de familiar.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:40

Agravo de instrumento. Ação ordinária.

Pedido de matrícula em estabelecimento de ensino especial.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:40

Trabalho no domingo com folga semanal no sábado seguinte.

Dobra indevida.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:20

Honorários advocatícios.

Indenização pela contratação de advogado particular. Indevidos.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:10

Intervalo intrajornada.

Concessão parcial. Pagamento do período total.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 12:20

Administrativo e processual civil.

Ação civil pública.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 12:10

Usucapião.

Sentença de extinção sem julgamento do mérito.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 11:20

Apelação cível.

Embargos à execução extintos sem resolução do mérito.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:20

Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo policial militar.

Vítima de latrocínio fora do horário de serviço.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:20

Administrativo improbidade.

Fraude em procedimento licitatório.

Exibindo resultado de 3981 até 4000 de um total de 19521

Ação civil pública. terceirização da atividade fim.

Classificação no enem representação. Publicidade enganosa.

Recurso de revista. nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

Havendo, nos autos, elementos de convicção conducentes ao reconhecimento da prática de falta grave pela trabalhadora, há de ser mantida a dispensa por justa causa reconhecida pela sentença.

Impossibilidade.

Ação de indenização por danos morais.

Marca. Recurso especial.

Mandado de segurança.

Dano material e moral. Ruptura de noivado.

Doença grave. Câncer.

É presumível o dano moral da pessoa tomada pela dor decorrente da perda de familiar.

Pedido de matrícula em estabelecimento de ensino especial.

Dobra indevida.

Indenização pela contratação de advogado particular. Indevidos.

Concessão parcial. Pagamento do período total.

Ação civil pública.

Sentença de extinção sem julgamento do mérito.

Embargos à execução extintos sem resolução do mérito.

Vítima de latrocínio fora do horário de serviço.

Fraude em procedimento licitatório.

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