Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:20

Ação civil pública. Prequestionamento. Ausência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

Dissídio jurisprudencial. Dimilitude fática não demonstrada.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:10

Apelação criminal.

Furto qualificado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 11:40

Registral.

Ação de retificação de registro civil.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 11:20

Registro público.

Alienação fiduciária em garantia.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:20

Mandado de segurança.

Não pode o impetrante ser prejudicado por erro dos órgãos governamentais que oferecem subsídios a alunos de baixa renda a fim de que possam cursar a Universidade.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:10

Apelação Criminal.

Denúncia.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:40

Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:20

Direito do consumidor.

Erro médico.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:20

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:10

Danos morais.

Fato ocorrido após o rompimento do vínculo de emprego, mas dele decorrente.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:40

Embargos de declaração acolhidos.

Esclarecimentos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:20

Recurso de revista assédio moral.

Dano moral.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:20

Processual civil.

Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 11:10

Embargos de declaração.

Caráter infringente.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:40

Danos morais.

Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:20

Honorários contratuais.

Não procede a alegação do reclamado, de julgamento extra petita, porque, logo na primeira página da petição inicial, está expresso: reclamatória de arbitramento de honorários advocatícios contratuais e de cobrança de honorários de sucumbência.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:10

Homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel.

Nulidade por vício de quesitação inocorrente, inexistente.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:10

Prestação de serviços.

Direito ao recebimento dos documentos correspondentes.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10

Pedido de cobertura para internação.

Sentença que julgou procedente pedido feito pelo segurado, determinado que, por se tratar de situação de emergência, fosse dada a devida cobertura, ainda que dentro do prazo de carência, mantida.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:40

Queda em buraco em via pública.

Dever de indenizar caracterizado.

Exibindo resultado de 4021 até 4040 de um total de 19521

Dissídio jurisprudencial. Dimilitude fática não demonstrada.

Furto qualificado.

Ação de retificação de registro civil.

Alienação fiduciária em garantia.

Não pode o impetrante ser prejudicado por erro dos órgãos governamentais que oferecem subsídios a alunos de baixa renda a fim de que possam cursar a Universidade.

Denúncia.

Ação de indenização por danos morais.

Erro médico.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Fato ocorrido após o rompimento do vínculo de emprego, mas dele decorrente.

Esclarecimentos.

Dano moral.

Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento.

Caráter infringente.

Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico.

Não procede a alegação do reclamado, de julgamento extra petita, porque, logo na primeira página da petição inicial, está expresso: reclamatória de arbitramento de honorários advocatícios contratuais e de cobrança de honorários de sucumbência.

Nulidade por vício de quesitação inocorrente, inexistente.

Direito ao recebimento dos documentos correspondentes.

Sentença que julgou procedente pedido feito pelo segurado, determinado que, por se tratar de situação de emergência, fosse dada a devida cobertura, ainda que dentro do prazo de carência, mantida.

Dever de indenizar caracterizado.

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