Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:10

Pedido antecipatório.

Quando da análise do pedido de tutela antecipada deparase o órgão jurisdicional com a chamada cognição sumária, em que deve haver o mínimo probante para se cristalizar o fato alegado
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:40

Agravo de instrumento.

Operador de empilhadeira. Culpa presumida.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:20

Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais e estéticos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:10

Recurso especial.

Ação cautelar de produção antecipada de prova.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:10

Recurso de revista do requerente.

Impossibilidade de arcar com as despesas.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:40

Processo penal.

Apelação criminal.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:20

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Dever conjugal de fidelidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:40

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Ato de improbidade previamente apurado em procedimento administrativo regular.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:05

Apelação cível.

Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 12:10

Ação direta de inconstitucionalidade.

Controle concentrado de lei orçamentária.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:40

Compra e venda de imóvel em construção.

Atraso na entrega da obra.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:20

Adulteração de leite.

Crime grave.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:10

Licitação e contrato administrativo.

Liminar.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:10

Nulidade de processo.

Habeas Corpus.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 13:10

Retorno ao serviço público da empregada demitida no período collor.

Extinção do cargo ocupado pela autora antes da demissão.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 12:40

Adicional de insalubridade.

Limpeza com soda cáustica. Ambiente com temperatura elevada. Base de cálculo. Desprovimento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:10

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Adicional de periculosidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:40

Ausência de demonstração de desacerto do despacho agravado.

Agravo em embargos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:20

Vínculo empregatício.

Terceirização de atividade-fim.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:10

Multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Processo em fase de execução de sentença.

Exibindo resultado de 4101 até 4120 de um total de 19521

Quando da análise do pedido de tutela antecipada deparase o órgão jurisdicional com a chamada cognição sumária, em que deve haver o mínimo probante para se cristalizar o fato alegado

Operador de empilhadeira. Culpa presumida.

Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Impossibilidade de arcar com as despesas.

Apelação criminal.

Dever conjugal de fidelidade.

Ato de improbidade previamente apurado em procedimento administrativo regular.

Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.

Controle concentrado de lei orçamentária.

Atraso na entrega da obra.

Crime grave.

Liminar.

Habeas Corpus.

Extinção do cargo ocupado pela autora antes da demissão.

Limpeza com soda cáustica. Ambiente com temperatura elevada. Base de cálculo. Desprovimento.

Adicional de periculosidade.

Agravo em embargos.

Terceirização de atividade-fim.

Processo em fase de execução de sentença.

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