Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 15:10

Indenização por danos morais decorrentes de perseguição política. Regime Militar. Anistia

Administrativo. Cumulação com a reparação econômica decorrente da Lei 10.559/02.
STJ Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 11:58

Tributário. Cofins. Isenção. Possibilidade. Juízo de retratação

Revogação pela Lei n. 9.430⁄1996.
STJ Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 11:36

Ação Rescisória. Antecipação dos Efeitos da Tutela

Configurado perigo de lesão grave e de difícil reparação.
STJ Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 11:32

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Porte Ilegal de Munição

Crime de perigo abstrato.
STJ Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:05

Ação de Cobrança. Plano de Saúde. Ilegitimidade passiva da viúva

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:01

Mandado de Segurança. Arrolamento de Bens. Posterior adesão a programa de parcelamento fiscal

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:00

Processual Penal. Homicídio Qualificado consumado e Homicídio Qualificado tentado

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:55

Recurso Especial. Decadência. Revisão. Aposentadoria Especial

Previdenciário. Novos Tetos Previdenciários.
STJ Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 14:35

Mandado de Segurança. ICMS. Regime de Substituição Tributária. Base de Cálculo

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 14:31

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Violação do Contraditório e da Ampla Defesa em razão da impossibilidade de realizar Sustentação Oral.
STJ Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:31

Embargos de Divergência. Processo Civil e Ambiental. Ação Civil Pública

Ordem Urbanística. Loteamento Rural clandestino.
STJ Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:29

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Processual Penal.
STJ Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:43

Inadequação da Via Eleita. Associação criminosa, peculato, desvio, fraude à licitação e lavagem de bens

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
STJ Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:41

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário. Auxílio-doença. Incapacidade Laboral

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 15:13

Agravo Interno. Multa imposta pelo Procon. Veiculação de Propaganda Enganosa

Processual Civil. Súmula 7/STJ.
STJ Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 15:07

Recurso Especial. IPTU. Incidência sobre imóvel. Invasão. Ocupação por Terceiros

Processual Civil e Tributário.
STJ Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:22

Repetição de Indébito. Ausência de Requerimento Administrativo

Tributário e Processual Civil.
STJ Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:18

Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial

Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.
STJ Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 11:49

Direito Internacional Privado. Processual Civil. Sentença Estrangeira contestada

Divórcio decretado pela justiça dos Estados Unidos da América.
STJ Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:40

Execução Fiscal. Créditos de FGTS. Indisponibilidade de Bens

Recurso Especial. Agravo de Instrumento.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 19521

Administrativo. Cumulação com a reparação econômica decorrente da Lei 10.559/02.

Revogação pela Lei n. 9.430⁄1996.

Configurado perigo de lesão grave e de difícil reparação.

Crime de perigo abstrato.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Previdenciário. Novos Tetos Previdenciários.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Violação do Contraditório e da Ampla Defesa em razão da impossibilidade de realizar Sustentação Oral.

Ordem Urbanística. Loteamento Rural clandestino.

Processual Penal.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Súmula 7/STJ.

Processual Civil e Tributário.

Tributário e Processual Civil.

Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.

Divórcio decretado pela justiça dos Estados Unidos da América.

Recurso Especial. Agravo de Instrumento.

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