Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:20

Período de pré-contratação.

Comprovado que a reclamada, após anunciar a existência de vaga de farmacêutico e submeter a reclamante a exame admissional, entrevista de seleção e treinamento, pretendeu contratá-la para cargo diverso, frustrando a sua contratação
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:10

Indenização. Danos morais.

Uso indevido da imagem.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:40

Competência da justiça do trabalho.

Execução de contribuições previdenciárias. Vínculo de emprego reconhecido em juízo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:40

Embargos de declaração.

Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:20

Equiparação salarial entre empregados da prestadora de serviços e da tomadora.

Agravo de instrumento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:10

Recurso de revista do primeiro reclamado.

Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Indeferimento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:40

Aplicação analógica do art. 72 da CLT.

Reclamante. Trabalhador rural.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:20

Recurso de revista.

Estabilidade provisória. Contrato de experiência. Acidente de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:10

Recurso de revista da reclamada.

Intervalo intrajornada. Limitação ao período não usufruído. Impossibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:40

Negativa de prestação jurisdicional.

Ofensa aos artigos 93, ix, da constituição federal, 832 da clt e 458 do cpc. Configuração. Provimento.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:40

Habeas corpus.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e porte ilegal de arma de fogo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:10

Recurso de revista.

Estabilidade acidentária.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:20

Reclamação.

Exceção da verdade. Autoridade com prerrogativa de foro no STJ.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:10

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.

Depósito recursal. Diferença de um centavo. Deserção não configurada.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:40

Normas coletivas.

Contribuições relativas a não-associados.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:40

Recurso de embargos.

Aposentadoria espontânea. Continuidade na prestação de serviços. Acumulação de proventos e vencimentos.
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:20

Acidente de trabalho.

Responsabilidade objetiva do empregador.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:10

Embargos de declaração.

Embargos de Declaração acolhidos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:40

Recurso de embargos.

Horas in itinere. Instrumento coletivo fixando o número de horas a serem pagas em quantidade muito inferior ao tempo gasto no trajeto.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:20

Embargos de declaração.

A insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras, segundo as orientações processuais cabíveis. Assim é que, opostos à deriva das situações a que se referem os arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, rejeitados são os embargos de declaração. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Exibindo resultado de 4181 até 4200 de um total de 19521

Comprovado que a reclamada, após anunciar a existência de vaga de farmacêutico e submeter a reclamante a exame admissional, entrevista de seleção e treinamento, pretendeu contratá-la para cargo diverso, frustrando a sua contratação

Uso indevido da imagem.

Execução de contribuições previdenciárias. Vínculo de emprego reconhecido em juízo.

Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT.

Agravo de instrumento.

Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Indeferimento.

Reclamante. Trabalhador rural.

Estabilidade provisória. Contrato de experiência. Acidente de trabalho.

Intervalo intrajornada. Limitação ao período não usufruído. Impossibilidade.

Ofensa aos artigos 93, ix, da constituição federal, 832 da clt e 458 do cpc. Configuração. Provimento.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e porte ilegal de arma de fogo.

Estabilidade acidentária.

Exceção da verdade. Autoridade com prerrogativa de foro no STJ.

Depósito recursal. Diferença de um centavo. Deserção não configurada.

Contribuições relativas a não-associados.

Aposentadoria espontânea. Continuidade na prestação de serviços. Acumulação de proventos e vencimentos.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Embargos de Declaração acolhidos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada.

Horas in itinere. Instrumento coletivo fixando o número de horas a serem pagas em quantidade muito inferior ao tempo gasto no trajeto.

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