Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:10

Embargos.

Legitimidade ativa do sindicato. Equiparação salarial. Diversos substituídos. Dois paradigmas. Origem comum do pedido. Direitos individuais homogêneos.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Julho de 2013 - 11:10

Despesas com uniforme.

A recomendação do uso do uniforme, entre eles, o sapato preto,cinto preto e meia preta é da empresa, razão pela qual deve suportar com os custos dos mesmos.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:40

Vínculo de emprego.

Os elementos dos autos apontam que a relação havida entre as partes foi de emprego, deve ser mantida a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre as partes.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:20

Juros e correção monetária.

Os critérios aplicáveis aos cálculos dos juros e da correção monetária devem ser definidos por ocasião dos cálculos de liquidação de sentença.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:10

Mandado de segurança.

Multa imposta a advogados constituídos por abandono do processo. Procuradores não intimados previamente para esclarecerem o motivo da ausência.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:40

Recurso ordinário.

Apelo não conhecido pelo tribunal regional por inobservância do prazo para devolução dos autos, apesar da interposição tempestiva do recurso.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:10

Reexame necessário.

Ação rescisória. Valor inferior a 60 salários mínimos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:40

Recurso de revista.

Mandado de sergurança. "Sistema mediador". Portaria 282 do MTE.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:20

Direito civil. Recurso especial.

Omissão. Inexistência. Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:10

Civil e processual civil.

Ação renovatória de locação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:20

Recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:10

Recurso de revista.

Honorários advocatícios. Requisitos. Preenchimento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:10

Recurso de revista.

Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade com o processo do trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:20

Ação civil pública. Prescrição.

Denúncia sobre a suposta contratação de empregados públicos, sem concurso público.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 13:10

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Deserção.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:40

Embargos de declaração.

Omissão quanto à fixação de custas. Acolhimento parcial.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:40

Adicional de periculosidade.

Queima da cana. Porte de botijão de gás. Contato habital e permanente.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:10

Negativa de prestação jurisdicional.

Danos morais. Indenização. Responsabilidade subjetiva. Ausência de nexo de causalidadedanos morais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:20

Recursos de revista.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:10

Acúmulo de funções.

Tendo o autor desempenhado durante a jornada normal e desde o início do contrato de trabalho as tarefas que alega ter acumulado, entende-se que esta circunstância configura uma condição contratual tacitamente ajustada. Estão, em consequência, contraprestadas pelo salário mensal todas as tarefas desenvolvidas por ele, compatíveis com a função contratada, inexistindo modificação das condições de trabalho lesiva aos interesses do empregado.

Exibindo resultado de 4201 até 4220 de um total de 19521

Legitimidade ativa do sindicato. Equiparação salarial. Diversos substituídos. Dois paradigmas. Origem comum do pedido. Direitos individuais homogêneos.

A recomendação do uso do uniforme, entre eles, o sapato preto,cinto preto e meia preta é da empresa, razão pela qual deve suportar com os custos dos mesmos.

Os elementos dos autos apontam que a relação havida entre as partes foi de emprego, deve ser mantida a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre as partes.

Os critérios aplicáveis aos cálculos dos juros e da correção monetária devem ser definidos por ocasião dos cálculos de liquidação de sentença.

Multa imposta a advogados constituídos por abandono do processo. Procuradores não intimados previamente para esclarecerem o motivo da ausência.

Apelo não conhecido pelo tribunal regional por inobservância do prazo para devolução dos autos, apesar da interposição tempestiva do recurso.

Ação rescisória. Valor inferior a 60 salários mínimos.

Mandado de sergurança. "Sistema mediador". Portaria 282 do MTE.

Omissão. Inexistência. Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.

Ação renovatória de locação.

Negativa de prestação jurisdicional.

Honorários advocatícios. Requisitos. Preenchimento.

Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade com o processo do trabalho.

Denúncia sobre a suposta contratação de empregados públicos, sem concurso público.

Deserção.

Omissão quanto à fixação de custas. Acolhimento parcial.

Queima da cana. Porte de botijão de gás. Contato habital e permanente.

Danos morais. Indenização. Responsabilidade subjetiva. Ausência de nexo de causalidadedanos morais.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.

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