Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:33

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Descabimento. Execução Penal

Cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado.
STJ Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:37

Pensão. Complementação de Aposentadoria. Pagamento de vantagem pecuniária

Prestação de trato sucessivo. Prescrição do fundo de direito.
STJ Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:34

Habeas Corpus. Posse e Porte Ilegal de arma de fogo de uso permitido. Associação Criminosa

Ausência de fundamentação do decreto preventivo.
STJ Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:30

Recurso Especial. Bolsa de Estudo. Imposto de Renda. Reconhecimento de Isenção

Incidência da Súmula 7/STJ e Súmula 280/STF.
STJ Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 12:18

Ação Anulatória. Seguro de Vida. Cancelamento

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 12:13

Tributário. ICMS. Afronta a Coisa Julgada. Legalidade da forma de cálculo

Anterior suspensão da exibilidade em função da pendência de processo administrativo.
STJ Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 10:59

Conflito de Competência. Recuperação Judicial. Lei nº 11.101/05

Execução de Título Extrajudicial.
STJ Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:53

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Crime de fraude ou frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório.
STJ Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:46

Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus. Crime Tributário

Processo Penal. Inépcia da Denúncia.
STJ Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 11:12

Ação Revisional com pedido de Repetição de Indébito

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 11:05

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial. Súmula 283/STF

Exceção de pré-executividade. Impugnação.
STJ Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:11

ECA. Ato infracional equiparado ao delito de Tráfico de Drogas

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.
STJ Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 12:16

Danos Morais. Demora na exclusão do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes

Agravo Interno no Recurso Especial. Responsabilidade Civil.
STJ Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 12:14

Ação Cautelar. Extinção sem Resolução de Mérito. Perda superveniente de objeto

Tributário. Processual Civil.
STJ Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:54

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Nova condenação.
STJ Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:59

Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao delito de roubo circunstanciado

Alegação de nulidade em decorrência da realização de ato sem a presença de defesa técnica do menor.
STJ Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:50

Habeas Corpus. Prisão Preventiva mantida em sentença. Direito de recorrer em liberdade

Roubo Qualificado.
STJ Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 11:55

Ação Penal Originária. Corrupção Passiva. Exploração de Prestígio. Quadrilha

Intempestividade do pedido.
STJ Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 11:02

Improbidade Administrativa. Contratações temporárias irregulares

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:13

Processual Civil. Tributário. Execução Fiscal

Necessidade de nova análise do Agravo em Recurso Especial.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 19521

Cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado.

Prestação de trato sucessivo. Prescrição do fundo de direito.

Ausência de fundamentação do decreto preventivo.

Incidência da Súmula 7/STJ e Súmula 280/STF.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Anterior suspensão da exibilidade em função da pendência de processo administrativo.

Execução de Título Extrajudicial.

Crime de fraude ou frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório.

Processo Penal. Inépcia da Denúncia.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Exceção de pré-executividade. Impugnação.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.

Agravo Interno no Recurso Especial. Responsabilidade Civil.

Tributário. Processual Civil.

Nova condenação.

Alegação de nulidade em decorrência da realização de ato sem a presença de defesa técnica do menor.

Roubo Qualificado.

Intempestividade do pedido.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Necessidade de nova análise do Agravo em Recurso Especial.

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