Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:30

Recurso Especial. Ação de Rescisão de Contrato. Concessionária de veículos

Intencional redução das cotas de veículos.
STJ Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:36

Embargos de Declaração. Renúncia à Aposentadoria. Juízo de retratação

Processual Civil. Ônus Sucumbenciais. Inversão
STJ Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 11:31

Obra. Entrega. Atraso. Indenização. Danos Morais

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:04

Obrigação de Fazer. Multa Cominatória. Intimação Pessoal do devedor

Cumprimento de Sentença.
STJ Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 11:25

Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia não contada para fins de aposentadoria

Administrativo.
STJ Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:28

Pretensão Indenizatória. Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes

Dano Moral não configurado.
STJ Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:23

Recurso Especial. Servidor Público. Adicional de Insalubridade

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015.
STJ Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:35

Exercício indevido da Medicina. Deformidades Estéticas. Danos Morais. Indenização

Processual Civil e Administrativo. Revisão.
STJ Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:33

Contribuição Previdenciária. Valores recebidos a título de férias gozadas

Tributário.
STJ Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 11:01

Habeas Corpus. ECA. Ato infracional equiparado ao delito de roubo majorado

Crime cometido com violência e grave ameaça, exercida em concurso e mediante emprego de arma de fogo.
STJ Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:59

Habeas Corpus. Prescrição. Peculato e Estelionato

Penal e Processual Penal.
STJ Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:34

Organização criminosa, dispensa ilegal de licitação, fraude à licitação, peculato e lavagem de capitais

Recurso em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:31

Recurso em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Desclassificação para Receptação

Processo Penal. Sentença Condenatória.
STJ Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 12:52

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Estatuto do Idoso

Absolvição Sumária. Atipicidade da conduta.
STJ Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 12:57

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Pretendida Progressão de Regime.
STJ Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 12:52

Tráfico de Drogas e Corrupção de Menores. Busca e Apreensão de Laudo Pericial

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:27

Estupro de Vulnerável. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:42

Contrato Bancário. Locação de Cofres. Roubo. Indenização por danos morais e materiais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 27 de Julho de 2018 - 10:47

Ação Civil Pública. Transporte Coletivo. Concessão. Licitação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:41

Agravo Interno na Ação Rescisória. Código de Processo Civil de 2015

Incidência da Súmula nº 182/STJ. Aplicação de Multa.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 19521

Intencional redução das cotas de veículos.

Processual Civil. Ônus Sucumbenciais. Inversão

Agravo Interno no Recurso Especial.

Cumprimento de Sentença.

Administrativo.

Dano Moral não configurado.

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015.

Processual Civil e Administrativo. Revisão.

Tributário.

Crime cometido com violência e grave ameaça, exercida em concurso e mediante emprego de arma de fogo.

Penal e Processual Penal.

Recurso em Habeas Corpus.

Processo Penal. Sentença Condenatória.

Absolvição Sumária. Atipicidade da conduta.

Pretendida Progressão de Regime.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Incidência da Súmula nº 182/STJ. Aplicação de Multa.

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