Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:15

Homicídio Qualificado e Homicídio Qualificado Tentado. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
STJ Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:50

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Corrupção de menores

Processual Penal. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.
STJ Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:47

Ação Declaratória c/c pedido condenatório. Seguro Habitacional

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 19 de Julho de 2018 - 12:38

Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Homicídio triplamente qualificado

Fundamentação concreta.
STJ Publicado em 19 de Julho de 2018 - 12:36

Recurso em Habeas Corpus. Uso de Documento falso. Prisão Preventiva

Processual Penal e Penal.
STJ Publicado em 18 de Julho de 2018 - 11:36

Recurso em Habeas Corpus. Corrupção Ativa. Lavagem de Dinheiro

Penal e Processual Penal.
STJ Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:58

Homicídio culposo e embriaguez ao volante. Pena-base acima do mínimo legal

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
STJ Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:54

Plano de Saúde. Recursa de cobertura de exame. Doença coberta pelo plano

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:23

Direito de Família. Ação negatória de paternidade cumulada com anulatório de registro de nascimento

Recurso Especial.
STJ Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:17

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Unificação das penas.
STJ Publicado em 06 de Julho de 2018 - 09:29

Recurso em Habeas Corpus. Coação no curso do processo. Artigo 344 do CP

Trancamento da Ação Penal.
STJ Publicado em 05 de Julho de 2018 - 12:05

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Processual Civil.
STJ Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:34

Execução Penal. Inadequação da via eleita. Indulto

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
STJ Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:31

Agravo Interno em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Irregularidades da prestação de contas.
STJ Publicado em 03 de Julho de 2018 - 12:53

Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Embriaguez ao volante

Processo Penal.
STJ Publicado em 03 de Julho de 2018 - 12:49

Penal. Corrupção de Menor. Roubos Circunstanciados

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
STJ Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:26

Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Ação Civil Pública.
STJ Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:36

Agravo Interno. Imposto de Renda. Comprovação do recolhimento indevido

Processual Civil e Tributário.
STJ Publicado em 28 de Junho de 2018 - 10:34

Processo Penal. Inquérito. Detentor de Prerrogativa de Foro. Arquivamento

Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental.
STJ Publicado em 28 de Junho de 2018 - 10:31

Estelionato via internet. Associação criminosa. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 19521

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Processual Penal. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.

Fundamentação concreta.

Processual Penal e Penal.

Penal e Processual Penal.

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Recurso Especial.

Unificação das penas.

Trancamento da Ação Penal.

Processual Civil.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Irregularidades da prestação de contas.

Processo Penal.

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Ação Civil Pública.

Processual Civil e Tributário.

Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

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