Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:36

Agravo Interno. Apelação Cível. Mandado de Segurança

ITBI. Base de Cálculo.
STJ Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:23

Exploração clandestina de atividade de telecomunicações. Delito formal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:13

Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária

Súmula 280 do STF.
STJ Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:01

Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Artigo 619 do CPP

Pretensão de novo exame.
STJ Publicado em 05 de Junho de 2018 - 18:01

Recurso em Habeas Corpus. Sonegação Fiscal. Trancamento do Processo-crime

Processo Penal.
STJ Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:58

Restabelecimento da Aposentadoria por Idade. Trabalhador rural

Previdenciário.
STJ Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:53

Embargos de Declaração na Ação Penal. Recebimento da Denúncia

Aptidão.Justa Causa. Tipicidade.
STJ Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:51

Embargos de Declaração no Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Código de Processo Civil de 2015.
STJ Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:15

Penal. Policial Militar. Lesão Corporal Culposa

Agravo Regimental no Recurso Especial.
STJ Publicado em 28 de Maio de 2018 - 10:36

Receptação Dolosa. Desclassificação para forma culposa. Execução provisória da pena privativa de liberdade

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 25 de Maio de 2018 - 12:58

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva associação. Prisão preventiva

Processual Penal.
STJ Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:42

Cofins. Isenção. Lei Complementar. Revogação por Medida Provisória

Sociedades Cooperativas. Tributação.
STJ Publicado em 21 de Maio de 2018 - 11:38

Recurso em Habeas Corpus. Crime de Extorsão

Capitulação jurídica da denúncia.
STJ Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:10

Ameaça em ambiente doméstico e lesão corporal. Pena-base

Maus antecedentes.
STJ Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:05

Processo Penal. Inadequação. Roubo majorado e corrupção de menores

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
STJ Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:48

Processo Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Conflito de Competência

Embargos rejeitados.
STJ Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:01

Responsabilidade Civil. Publicação de matéria ofensiva. Violação à honra

Danos Morais.
STJ Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:18

Responsabilidade Civil. Alagamento de imóvel. Indenização por danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:16

Divórcio Consensual. Acordo sobre Partilha de Bens. Homologação de Sentença

Civil. Processual Civil.
STJ Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:48

Delito de tráfico de Drogas. Regime fechado. Gravidade abstrata do delito

Reclamação. Recurso Especial da defesa provido.

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 19521

ITBI. Base de Cálculo.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Súmula 280 do STF.

Pretensão de novo exame.

Processo Penal.

Previdenciário.

Aptidão.Justa Causa. Tipicidade.

Código de Processo Civil de 2015.

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Processual Penal.

Sociedades Cooperativas. Tributação.

Capitulação jurídica da denúncia.

Maus antecedentes.

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Embargos rejeitados.

Danos Morais.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Civil. Processual Civil.

Reclamação. Recurso Especial da defesa provido.

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