Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:44

Plano de Saúde. Rescisão Unilateral. Ausência de comprovação de efetiva notificação prévia

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 09 de Maio de 2018 - 15:47

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Furto Qualificado

Penal. Dosimetria.
STJ Publicado em 09 de Maio de 2018 - 15:44

Tráfico de Drogas. Minorante inserta no artigo 33, § 4°, da Lei nº 11.343/2006

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 08 de Maio de 2018 - 16:12

Dano Moral. Plano de Saúde. Negativa de cobertura

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:07

Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Artigo 932 do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:05

Desapropriação. Ação Cautelar de Antecipação de prova. Laudo

Administrativo. Ônus. Expropriante.
STJ Publicado em 04 de Maio de 2018 - 16:13

Recurso em Habeas Corpus. Falsificação de moeda. Prisão Preventiva

Revelia do recorrente.
STJ Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:58

Recurso em Habeas Corpus. Associação Criminosa e Lavagem de Dinheiro

Medidas Cautelares diversas da prisão.
STJ Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:20

Ação de Exoneração de Alimentos e Negatória de Paternidade

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).
STJ Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:20

Ação de investigação de paternidade c/c retificação de registro de nascimento

Recurso Especial.
STJ Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:12

Responsabilidade Civil. Prestação de Serviços. Danos Materiais. Indenização

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
STJ Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:34

Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. CPC/2015

Processual Civil.
STJ Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:29

Auxílio-doença. Cancelamento automático do benefício à míngua de nova perícia médica

Alta programada.
STJ Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:54

Execução Penal. Prisão Domiciliar. Condenada com filhos menores

Habeas Corpus.
STJ Publicado em 23 de Abril de 2018 - 15:22

Processo Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal

Agravo Regimental intempestivo.
STJ Publicado em 20 de Abril de 2018 - 10:56

Improbidade Administrativa. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios de que trata o artigo 1.022 da CPC/2015.
STJ Publicado em 19 de Abril de 2018 - 12:17

Sindicância. Prerrogativa de Foro. Prática de crime

Penal e Processual Penal.
STJ Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:43

Roubo circunstanciado e ameaça. Regime Fechado. Gravidade concreta

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
STJ Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:49

Ação Declaratória c/c Revisão Contratual e Obrigação de Fazer

Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
STJ Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:45

Reparação de danos morais. Falha na prestação de serviços médicos

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 19521

Agravo Interno no Recurso Especial.

Penal. Dosimetria.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Administrativo. Ônus. Expropriante.

Revelia do recorrente.

Medidas Cautelares diversas da prisão.

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).

Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Alta programada.

Habeas Corpus.

Agravo Regimental intempestivo.

Inexistência de quaisquer dos vícios de que trata o artigo 1.022 da CPC/2015.

Penal e Processual Penal.

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

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