Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 13 de Abril de 2018 - 11:27

Créditos de ICMS. Bens de uso e consumo. Acórdão

Processual Civil e Tributário.
STJ Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:36

Promessa de compra e venda. Danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).
STJ Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:32

Habeas Corpus. Furto qualificado e associação criminosa. Prisão Preventiva

Processual Penal. Súmula 691/STF.
STJ Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:12

Habeas Corpus. Lesão Corporal. Roubo. Prisão Preventiva

Artigo 312 do CPP.
STJ Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:10

Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena

Agravo Regimental no Habeas Corpus.
STJ Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:10

Adimplemento Contratual. Cumprimento de Sentença. Telefonia

Agravo Interno no Agravo.
STJ Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:02

Ação Condenatória. Acidente. Transporte Coletivo. Artigo 1042 do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo.
STJ Publicado em 02 de Abril de 2018 - 14:45

Tributário. Execução Fiscal. Dívidas Tributárias. Penhora

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 02 de Abril de 2018 - 14:38

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Conflito de Competência

Recuperação Judicial e Execução Trabalhista.
STJ Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:23

Homicídio qualificado tentado. Crime no trânsito. Trancamento da ação penal

Habeas Corpus.
STJ Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:19

Concurso Público. Classificação fora do contingente de vagas ofertadas inicialmente

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
STJ Publicado em 28 de Março de 2018 - 11:37

Recurso Especial. Acidente de Trânsito. Colisão

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
STJ Publicado em 28 de Março de 2018 - 11:30

Responsabilidade Civil. Indenização por danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 27 de Março de 2018 - 11:39

Adicional por Tempo de serviço. Base de cálculo

Prescrição de fundo de direito.
STJ Publicado em 26 de Março de 2018 - 11:38

Responsabilidade Civil. Construção e comercialização de empreendimento imobiliário. Propaganda enganosa

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:28

Tráfico de Entorpecentes. Participação em Organização Criminosa

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:39

Tributário. Redirecionamento da dívida aos sócios. Falta de comprovação da dissolução irregular

Reexame do contexto fático-probatório.
STJ Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:23

Crime contra as relações de consumo. Artigo 147 da Lei de Execução Penal

Agravo Regimental.
STJ Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:17

Ação Possessória. Reintegração de posse. Súmula 7/STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 19 de Março de 2018 - 11:06

Ação Indenizatória. Reparação por danos morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 19521

Processual Civil e Tributário.

Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).

Processual Penal. Súmula 691/STF.

Artigo 312 do CPP.

Agravo Regimental no Habeas Corpus.

Agravo Interno no Agravo.

Agravo Interno no Agravo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Recuperação Judicial e Execução Trabalhista.

Habeas Corpus.

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Prescrição de fundo de direito.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Reexame do contexto fático-probatório.

Agravo Regimental.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

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