Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:44

Processo Penal. Uso de documento falso. Pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:40

Crime contra o Sistema Financeiro. Medida Cautelar. Sequestro

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 15 de Março de 2018 - 15:59

Processual Civil. Regulamentação de horário de visita de advogados a cliente presos

Agravo Interno no Recurso em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 15 de Março de 2018 - 15:56

Conflito de Competência. Falsificação de Documento Público e Estelionato

Justiça Federal e Justiça Estadual.
STJ Publicado em 14 de Março de 2018 - 11:21

Compromisso de compra e venda de imóvel. Ação ordinária de obrigação de fazer c⁄c indenização por perdas e danos

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 14 de Março de 2018 - 11:15

Plano de Saúde Coletivo. Manutenção da assistência médica em benefício do ex-empregado

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 13 de Março de 2018 - 14:39

Agravo Regimental. Conflito de Competência

Ausência de Conexão.
STJ Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:14

Concurso Público. Aprovado fora do número de vagas

Necessidade de Dilação Probatória.
STJ Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:08

Embargos de declaração no agravo interno no Recurso Especial

Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes.
STJ Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:05

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Condenação. Dosimetria

Habeas corpus denegado.
STJ Publicado em 08 de Março de 2018 - 16:44

Ação de Indenização decorrente de acidente de trânsito

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do NCPC).
STJ Publicado em 07 de Março de 2018 - 12:41

Desapropriação. Indenização. Bem de Domínio Público. Súmula 479/STF

Administrativo. Terreno reservado.
STJ Publicado em 06 de Março de 2018 - 12:19

Agravo Interno no Conflito de Competência. Falência. Reclamação Trabalhista

Recurso manejado sob a égide do NCPC.
STJ Publicado em 06 de Março de 2018 - 12:15

Execução de Título Extrajudicial. Faturamento. Penhora

Embargos de Declaração na Reclamação.
STJ Publicado em 05 de Março de 2018 - 15:59

Mandado de Segurança. Concurso Público. Candidata portadora de surdez unilateral

Agravo Interno.
STJ Publicado em 05 de Março de 2018 - 15:53

Ação Penal Originária. Denúncias. Artigo 41 do CPP

Justa Causa.
STJ Publicado em 01 de Março de 2018 - 11:18

Roubo duplamente majorado. Gravidade concreta do delito

Recurso Especial.
STJ Publicado em 01 de Março de 2018 - 11:09

Tráfico. Cumprimento provisório da pena em regime mais gravoso

Recurso Especial.
STJ Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 12:29

Tentativa de Roubo. Prisão Preventiva. Medidas Cautelares do artigo 319 do CPP

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:19

Aposentadoria Rural por idade. Carência. Súmula 7 do STJ

Processual Civil e Previdenciário.

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 19521

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Recurso em Habeas Corpus.

Justiça Federal e Justiça Estadual.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ausência de Conexão.

Necessidade de Dilação Probatória.

Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes.

Habeas corpus denegado.

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do NCPC).

Administrativo. Terreno reservado.

Recurso manejado sob a égide do NCPC.

Embargos de Declaração na Reclamação.

Agravo Interno.

Justa Causa.

Recurso Especial.

Recurso Especial.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Processual Civil e Previdenciário.

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