Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:33

Habeas Corpus. Suposta prática de Homicídio qualificado

Pedido de revogação da prisão por não terem sido esgotadas as possibilidades de citação.
STJ Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:41

Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva decretada na Sentença Condenatória

Recurso em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 16:14

Laudo Pericial. Auxílio-acidente. Redução da capacidade laborativa. Direito ao benefício

Previdenciário.
STJ Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 15:22

Execução Fiscal. Adjudicação do bem penhorado pela Fazenda Pública

Processual Civil. Súmula 7/STJ.
STJ Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 11:18

Danos causados por enchentes. Responsabilidade civil do Estado. Súmula 7/STJ

Reexame de matéria fático-probatória.
STJ Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 11:53

Ação de Consignação em Pagamento. Parcelamento. CNPJ baixado por inatividade

Não emissão do DARF. Súmula 283/STF.
STJ Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 11:05

Benefício de amparo assistencial à pessoa portadora de deficiência. Negativa expressa do INSS

Decadência e Prescrição.
STJ Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 10:48

Execução Fiscal. Nomeação de bens à Penhora. Precatório

Direito de recusa da Fazenda Pública.
STJ Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 10:41

Contribuição Previdenciária. Salário-maternidade e férias gozadas. Incidência

Processual Civil e Tributário.
STJ Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:54

Execução Fiscal extinta em razão da ilegitimidade passiva. Súmula 283/STF

Processual Civil.
STJ Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:50

Recurso Especial. Acidente de Trabalho. Ação regressiva

Julgamento antecipado da lide.
STJ Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 11:02

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Recuperação Judicial

Processual Civil.
STJ Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:57

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015. Ação de indenização por dano moral e material

Embargos de Declaração.
STJ Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 10:51

Lesão Corporal. Violência Doméstica. Lei Maria da Penha

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
STJ Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 10:50

Agravo Regimental no Recurso Especial. ICMS

Tributário.
STJ Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:15

Natureza Alimentar. Penhorabilidade da remuneração do devedor

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:12

Ação Rescisória. Servidor Público. Aposentadoria. Revisão

Artigo 485, V, VII, IX, do CPC/1973.
STJ Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 10:35

Ação de Indenização. Transporte Aéreo. Extravio de mercadorias

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:06

Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir

Administrativo e Processual Civil.
STJ Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:02

Ação Rescisória. Execução. Penhora. Bem Imóvel. Bem de Família

Processual Civil. Arrematação concluída.

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 19521

Pedido de revogação da prisão por não terem sido esgotadas as possibilidades de citação.

Recurso em Habeas Corpus.

Previdenciário.

Processual Civil. Súmula 7/STJ.

Reexame de matéria fático-probatória.

Não emissão do DARF. Súmula 283/STF.

Decadência e Prescrição.

Direito de recusa da Fazenda Pública.

Processual Civil e Tributário.

Processual Civil.

Julgamento antecipado da lide.

Processual Civil.

Embargos de Declaração.

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Tributário.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Artigo 485, V, VII, IX, do CPC/1973.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Administrativo e Processual Civil.

Processual Civil. Arrematação concluída.

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