Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 27 de Junho de 2018 - 10:01

Ação de indenização por danos materiais e morais. Honorários Advocatícios

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:04

Pedido de reconsideração no Recurso Especial. Recurso Especial Repetitivo

Processual Civil.
STJ Publicado em 25 de Junho de 2018 - 12:52

Penal e Processo Penal. Roubo Circunstanciado. Dosimetria. Pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 25 de Junho de 2018 - 12:49

Tráfico de Drogas. Violação ao § 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 22 de Junho de 2018 - 14:38

Promessa de compra e venda. Atraso na entrega do imóvel. Lucros cessantes

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:22

Desapropriação. Valor da indenização. Adoção do laudo pericial. Revisão

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:16

Auxílio-acidente. Preclusão. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Processual Civil e Previdenciário.
STJ Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:56

Anistia. Falecimento do Impetrante. Habilitação de herdeiros ou inventariante

Extinção do processo sem julgamento do mérito.
STJ Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:42

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Embriaguez ao volante

Tipicidade. Delito de perigo abstrato.
STJ Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:37

Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus. Estelionato

Atipicidade da conduta não evidenciada.
STJ Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:25

Processual Civil. Ação de Anulação de Escritura Pública de Inventário e Partilha

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:12

Ação Penal Originária. Recebimento de denúncia. Peculato

Exigências do artigo 41 do CPP.
STJ Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:00

Indisponibilidade de bens. Artigo 185-A do CTN

Processual Civil e Tributário.
STJ Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:08

Ação Monitória. Factoring. Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:06

Medida Cautelar. Perda de Objeto

Processual Civil. Recurso julgado.
STJ Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:16

Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC. Nomeação à Penhora de imóvel

Cumprimento de Sentença.
STJ Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:24

Tributário. Execução Fiscal. Bem imóvel ofertado à penhora

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:44

Habeas Corpus. Estrangeiro. Expulsão

Filha menor nascida depois da consumação do ilícito penal.
STJ Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:38

Execução Penal. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Agravo Regimental.
STJ Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:38

Tributário. Ação Anulatória de Débito Fiscal

Processual Civil.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 19521

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil e Previdenciário.

Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Tipicidade. Delito de perigo abstrato.

Atipicidade da conduta não evidenciada.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Exigências do artigo 41 do CPP.

Processual Civil e Tributário.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Recurso julgado.

Cumprimento de Sentença.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Filha menor nascida depois da consumação do ilícito penal.

Agravo Regimental.

Processual Civil.

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