Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:55

Responsabilidade subsidiária. Execução. Benefício de ordem.

Indevido.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:25

Vendedor. Serviço de inspeção e fiscalização.

Comprovado que o reclamante, além da função de vendedor, prestava serviços de inspeção e fiscalização, faz ele jus ao pagamento de 1/10 da sua remuneração, por força do artigo 8o da Lei 3.207/57.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:16

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007. Educação.

Dependentes de professor. Salário-utilidade.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:45

Pedido de antecipação de tutela. Serviço de transporte. Substância tóxica. Danos físico e moral.

Ação de indenização por perdas e danos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:35

Administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público.

Candidata aprovada no certame fora do número de vagas. Convocação e contratação temporária. Preterição. Direito subjetivo à nomeação.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:05

Ação de indenização. Acidente de consumo ocorrido em shopping center.

Fornecimento de carrinho de bebê - uso do produto em escada rolante.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:55

Penal. Habeas corpus. Furto qualificado mediante o concurso de duas ou mais pessoas.

Réu reincidente e com extensa ficha criminal constando delitos contra o patrimônio. liminar indeferida.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:45

Porte ilegal de arma. Provas que não autorizam a autoria. Absolvição.

Possibilidade. Apelação do réu provida.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:35

Apelação cível. Indenização por danos morais. Execução de alimentos.

Nomeação de bens à penhora. Depositário infiel. Prisão civil.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:45

Habeas corpus. Homicídio. Réu inimputável. Medida de segurança de internação.

Mandado de captura cuja expedição foi determinada incontinenti no julgamento do recurso em sentido estrito.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:05

Roubo. Pretendida desclassificação para a figura do furto.

Palavra das vítimas, que ressaltaram o emprego de grave ameaça exercida mediante simulação de arma de fogo.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:55

Cálculos de liquidação. Perícia contábil.

Responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:45

Apelação cível em mandado de segurança. Servidor público. Estágio probatório.

Aferição que deve levar em conta a legislação vigente durante a sua realização.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:25

Habeas corpus. Vítima cuja moléstia permanece assintomática.

Paciente que transmitiu enfermidade incurável à ofendida (síndrome da imunodeficiência adquirida). HIV.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:25

DER/MG. Obra em estradas de rodagem.

Terceirização
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:15

Roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.

Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Absolvição. Apelação do réu não provida.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:05

Homicídio. Responsabilidade civil. Danos morais.

Homicídio. Tentativa de homicídio. Recurso parcialmente provido.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:55

Apelação Criminal. Crimes contra o patrimônio.

Recursos conhecidos e desprovidos. Sentença condenatória. Recurso defensivo.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:25

Constitucional. Administrativo. Mandado de Segurança.

Fornecimento gratuito de medicamento de alto custo. Direito à vida e à saúde. Dever constitucional do Poder Público
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:05

Danos materiais. Incapacidade laborativa cessada.

Pensão vitalícia indevida.

Exibindo resultado de 6221 até 6240 de um total de 19521

Indevido.

Comprovado que o reclamante, além da função de vendedor, prestava serviços de inspeção e fiscalização, faz ele jus ao pagamento de 1/10 da sua remuneração, por força do artigo 8o da Lei 3.207/57.

Dependentes de professor. Salário-utilidade.

Ação de indenização por perdas e danos.

Candidata aprovada no certame fora do número de vagas. Convocação e contratação temporária. Preterição. Direito subjetivo à nomeação.

Fornecimento de carrinho de bebê - uso do produto em escada rolante.

Réu reincidente e com extensa ficha criminal constando delitos contra o patrimônio. liminar indeferida.

Possibilidade. Apelação do réu provida.

Nomeação de bens à penhora. Depositário infiel. Prisão civil.

Mandado de captura cuja expedição foi determinada incontinenti no julgamento do recurso em sentido estrito.

Palavra das vítimas, que ressaltaram o emprego de grave ameaça exercida mediante simulação de arma de fogo.

Responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais.

Aferição que deve levar em conta a legislação vigente durante a sua realização.

Paciente que transmitiu enfermidade incurável à ofendida (síndrome da imunodeficiência adquirida). HIV.

Terceirização

Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Absolvição. Apelação do réu não provida.

Homicídio. Tentativa de homicídio. Recurso parcialmente provido.

Recursos conhecidos e desprovidos. Sentença condenatória. Recurso defensivo.

Fornecimento gratuito de medicamento de alto custo. Direito à vida e à saúde. Dever constitucional do Poder Público

Pensão vitalícia indevida.

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