Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 15:38

Ação Anulatória. Contribuição assistencial e confederativa

Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato profissional.
STJ Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 15:34

Processual Civil. Execução Fiscal. Penhora de Dinheiro

Bloqueio pelo sistema Bacen Jud, antes da citação.
STJ Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:31

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/73.
TST Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:22

Artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Lei 13.015/2014. Análise conjunta

Agravos de Instrumento. Recursos de Revista.
STJ Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:18

Processual Civil. Agravo Interno. Súmula nº 182 do STJ

Alocação de vagas de Analista Judiciário.
TST Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:35

Estabilidade Provisória. Gestante. Contrato de Aprendizagem

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:32

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Roubo Majorado

Processual Penal e Penal.
TST Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:39

PDV. Quitação do Contrato de Trabalho. Previsão em Acordo Coletivo de Trabalho

Recurso de Revista.
STJ Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:16

Penal. Informante de associação criminosa destinada à pratica do tráfico de drogas

Agravo Regimental.
TST Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 12:25

Execução. Complementação de Aposentadoria. Teto regulamentar

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
TST Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:50

Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade

Embargos de Declaração.
STJ Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:31

Habeas Corpus substitutivo. Homicídio qualificado. Motivo Torpe

Recurso Especial.
STJ Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 11:43

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Descumprimento das condições previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
TST Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 11:40

Adicional de Insalubridade. Exposição ao agente insalubre frio. Súmula 126/TST

Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 11:36

Matéria Fático-probatória. Incidência da Súmula 7/STJ

Fundamentação deficiente. Súmula 284/STF.
TST Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:29

Recurso de Revista. Adicional Noturno. Plano de Demissão Voluntária

A decisão recorrida contraria a Súmula 60, II, do TST.
STJ Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:27

Conflito negativo. Ação de Despejo. Contestação Preliminar

Agravo Interno.
TST Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:57

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução. Intempestividade do Agravo de Petição.
TST Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:36

Rescisão Indireta e salários do período. Abandono do emprego após a alta previdenciária

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:34

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 19521

Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato profissional.

Bloqueio pelo sistema Bacen Jud, antes da citação.

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/73.

Agravos de Instrumento. Recursos de Revista.

Alocação de vagas de Analista Judiciário.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Processual Penal e Penal.

Recurso de Revista.

Agravo Regimental.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Embargos de Declaração.

Recurso Especial.

Descumprimento das condições previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

Agravo de Instrumento.

Fundamentação deficiente. Súmula 284/STF.

A decisão recorrida contraria a Súmula 60, II, do TST.

Agravo Interno.

Execução. Intempestividade do Agravo de Petição.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.

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