Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 15:18

Adicional de Insalubridade. Intervalo do artigo 253 da CLT

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 15:13

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. CPC/73

Processual Civil.
STJ Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 11:27

Agravo Interno na Ação Rescisória. Previdência Privada. Auxílio-Cesta-Alimentação

Processual Civil.
TST Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 11:21

Diferenças salariais por desvio de função. Adicional de insalubridade

Adicional de Periculosidade. Horas extras.
STJ Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 11:15

Penal. Furto qualificado. Pena inferior a quatro anos

Agravo Regimental no Recurso Especial.
TST Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:21

Embargos de Declaração. Erro Material

Embargos de declaração parcialmente providos para sanar erro material, sem concessão de efeito modificativo ao julgado.
STJ Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:08

Violação ao artigo 557 do CPC/1973. Súmula 182 do STJ

Processual Civil.
TST Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 16:12

Horas Extras. Gratificação de Função. Compensação. Norma Coletiva

Recurso de Revista da reclamante interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
STJ Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 16:10

Reexame de Provas. Súmula nº 7 do Superior Tribunal de Justiça

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:56

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos

Suposta ofensa ao artigo 535 do CPC.
TST Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:45

Execução. Índice de atualização monetária de Débitos Trabalhistas

Agravo a que se nega provimento.
STJ Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:41

Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Interno na Petição

Alegação de existência dos vícios tipificados em lei.
TST Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 15:21

Agravo Regimental em Ação Rescisória

Processo sob a égide da Lei nº 5.869/73.
TST Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:11

Horas Extras. Indenização por Danos Morais

Recurso de Revista.
STJ Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:07

Execução de Sentença. Ação Coletiva. Servidores Públicos

Agravo Interno no Recurso Especial.
TST Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:44

Agravo de Instrumento. Complementação de aposentadoria

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nºs 13.015/2014 e 13.105/2015.
STJ Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:43

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Direito Processual Civil.
TST Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:39

Intervalo Intrajornada. Concessão parcial. Enquadramento Sindical

Agravo de Instrumento.
TST Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 12:01

Terceirização ilícita. Reparador/instalador de linhas telefônicas. Reconhecimento de vínculo empregatício

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 11:40

Tráfico de drogas, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 19521

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Processual Civil.

Processual Civil.

Adicional de Periculosidade. Horas extras.

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Embargos de declaração parcialmente providos para sanar erro material, sem concessão de efeito modificativo ao julgado.

Processual Civil.

Recurso de Revista da reclamante interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Suposta ofensa ao artigo 535 do CPC.

Agravo a que se nega provimento.

Alegação de existência dos vícios tipificados em lei.

Processo sob a égide da Lei nº 5.869/73.

Recurso de Revista.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nºs 13.015/2014 e 13.105/2015.

Direito Processual Civil.

Agravo de Instrumento.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

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