Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 11:49

Mandado de Segurança. ITCMD. Base de Cálculo

Recurso Especial.
STJ Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 11:41

Embargos de Declaração. Vício sanado, sem efeitos infringentes

Rediscussão da Matéria de Mérito.
TST Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 11:01

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Incidência da Súmula nº 331, V, do TST

Entidade da Administração Pública.
STJ Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 10:54

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
STJ Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 15:40

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Artigo 1.022, II, do CPC/2015

Processual Civil.
TST Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 15:36

Duração do Trabalho. Invalidade do Acordo de Compensação de Jornada

Prestação habitual de horas extras.
STJ Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 15:34

Benefício por incapacidade. Segurado contribuinte individual. Pedido e causa de pedir

Previdenciário.
STJ Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:22

Execução Penal. Livramento Condicional. Falta Grave

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
TST Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:17

Rito Sumaríssimo. Tomador de Serviços. Relação Comercial

Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:04

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Ausência de ratificação. Súmula 418/STJ.
TST Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 16:38

Agravo de Instrumento. Parcela "sexta-parte". Base de cálculo. Gratificações

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei n° 13.015/2014.
STJ Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 16:29

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade Evidenciada

Recurso interposto na vigência do CPC/2015 sem a devida comprovação da ocorrência de feriado local no ato de interposição do apelo.
TST Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 16:55

Dispensa Discriminatória. Portador de doença grave

Agravo de instrumento desprovido.
STJ Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 16:53

Agravo Interno na Ação Rescisória. Súmula 182/STJ

Decisão Agravada.
TST Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 11:50

Recurso de Revista. Contrato de Gestão. Má aplicação da Súmula nº 363 do TST

Ausência de Contratação direto pelo Ente Público.
TST Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 11:42

Dano Moral. Responsabilidade Solidária. Grupo Econômico

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
TST Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:10

Recurso de Revista. Danos Morais. Transporte de valores

Justiça do Trabalho.
TST Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 14:59

Contrato de Facção. Fornecimento de Produtos. Responsabilidade da contratante

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
STJ Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 14:55

Processual Civil. Agravo Interno em Petição Incidental

Impugnação da Decisão agravada.
TST Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:24

Terceirização Ilícita. Isonomia Salarial. Enquadramento Sindical

Recurso de Revista.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 19521

Recurso Especial.

Rediscussão da Matéria de Mérito.

Entidade da Administração Pública.

Processual Civil.

Processual Civil.

Prestação habitual de horas extras.

Previdenciário.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Agravo de Instrumento.

Ausência de ratificação. Súmula 418/STJ.

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei n° 13.015/2014.

Recurso interposto na vigência do CPC/2015 sem a devida comprovação da ocorrência de feriado local no ato de interposição do apelo.

Agravo de instrumento desprovido.

Decisão Agravada.

Ausência de Contratação direto pelo Ente Público.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Justiça do Trabalho.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Impugnação da Decisão agravada.

Recurso de Revista.

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