Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 15:46

Penal. Crime contra a Ordem Tributária

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:35

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Decisão Monocrática que não conheceu do reclamo ante o óbice da Súmula 182/STJ.
STJ Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:29

Penal. Estupro de vulnerável. Pena-base

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
STJ Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 11:23

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Ação Rescisória

Extinção sem Resolução do Mérito.
TST Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 11:38

Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária. Administração Pública

Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 11:32

Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 11:19

Indenização por dano moral. Atraso no pagamento dos salários/verbas rescisórias

Agravo de Instrumento.
TST Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:27

Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014

Cerceamento de Defesa.
STJ Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:23

Furto qualificado pela escalada e pelo rompimento de obstáculo

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio.
TST Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:47

Processo sob a égide da Lei 13.015/2014. Norma Coletiva

Recurso de Revista do reclamante.
STJ Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:43

Habeas Corpus. Roubo. Artigos 282, I e II, e 312, ambos do CPP

Medidas Cautelares diversas da prisão.
TST Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:37

Danos morais e materiais. Assalto. Cobrador de ônibus. Morte do empregado durante a prestação de serviços

Recurso de Revista.
TST Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:08

Horas In Itinere. Horas extras. Intervalo intrajornada com adicional de 60%

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
STJ Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:06

Dispensa de Licitação. Ação Penal. Justa Causa

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 15:45

Recurso Ordinário em Ação Rescisória

Impossibilidade Jurídica do pedido.
TST Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 15:32

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Assédio Moral

Dano Moral.
STJ Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 15:29

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ausência de Omissão.
TST Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 12:45

Professor Municipal. Alteração Contratual Lesiva. Diferenças Salariais Indevidas

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 12:43

Ação Indenizatória. Contrato de Franquia

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 12:14

Estudante Universitária. Pretensão ao restabelecimento do Direito à Pensão por Morte do pai

Previdenciário. Lei Estadual 180/1978.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 19521

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Decisão Monocrática que não conheceu do reclamo ante o óbice da Súmula 182/STJ.

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Extinção sem Resolução do Mérito.

Agravo de Instrumento.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento.

Cerceamento de Defesa.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio.

Recurso de Revista do reclamante.

Medidas Cautelares diversas da prisão.

Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Impossibilidade Jurídica do pedido.

Dano Moral.

Ausência de Omissão.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Previdenciário. Lei Estadual 180/1978.

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