Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 15:25

Matéria comum. Contribuição Sindical Patronal. Empresa que não possui empregados

Recursos de Revista.
STJ Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 15:21

Ação de Cobrança. Duplicata. Desconsideração da Personalidade Jurídica

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:57

Ação Rescisória fundada no CPC/73. Empréstimo compulsório. Correção Monetária

Tributário. Processo Civil.
TST Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:53

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14

Competência do TRT para negar seguimento ao Recurso de Revista.
STJ Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:45

Aposentadoria Especial. Violação ao Artigo 1.022 do CPC/2015 não configurada

Processual Civil e Previdenciário.
TST Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:31

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Erro grosseiro.
STJ Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:27

Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor

Processual Penal.
TST Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 15:36

Horas Extras. Minutos residuais. Troca de uniforme

Recurso de Revista. Despesas com lavagem do uniforme. Ressarcimento.
TST Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 12:59

Juízo Prévio de Admissibilidade do Recurso de Revista. Lei 12.015/2014

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
STJ Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 12:54

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Previsão legal

Penal e Processo Penal.
TST Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 12:37

Horas "In Itinere". Supressão. Previsão em Norma Coletiva

Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 12:32

Cisão empresarial. Ação anulatória de registro imobiliário cumulada com perdas e danos

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 11:32

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
TST Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:40

Trabalhador portuário. Terminal privativo. Adicional de risco

Embargos em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:21

Ação de Indenização por danos morais. Ofensa ao artigo 535 do CPC/73

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:20

Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014

Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 15:59

Processo Penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Revisão do julgado

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:30

Dano moral. Restrição ao uso do banheiro. Configuração de ofensa a honra subjetiva e a dignidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:26

Administrativo. Concurso Público. Aprovação dentro do número de vagas do edital

Nomeação dentro da validade do concurso.
STJ Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:23

Ação Penal Originária. Acusados sem Foro por Prerrogativa de Função

Desmembramento. Decisões conflitantes.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 19521

Recursos de Revista.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Tributário. Processo Civil.

Competência do TRT para negar seguimento ao Recurso de Revista.

Processual Civil e Previdenciário.

Erro grosseiro.

Processual Penal.

Recurso de Revista. Despesas com lavagem do uniforme. Ressarcimento.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Penal e Processo Penal.

Agravo de Instrumento.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil.

Embargos em Recurso de Revista.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Nomeação dentro da validade do concurso.

Desmembramento. Decisões conflitantes.

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