Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:20

Auxílio Alimentação. Multa de 40% do FGTS. Aviso prévio

Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:16

Agravo Interno na Reclamação. Código de Processo Civil de 2015

Execução de Sentença. Previsão Constitucional.
TST Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 12:15

Indenização por Dano Moral. Justa Causa

Estabilidade Acidentária.
STJ Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 11:58

Recurso manejado sob a égide do NCPC. Ação cautelar de exibição de documentos

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 12:26

Terceirização Ilícita. Atividade-fim. Aplicação das normas coletivas do tomador de serviços

Agravo de Instrumento em Recurso Revista.
STJ Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 12:20

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Receptação

Penal. Incidência da Súmula 444/STJ.
TST Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 12:08

Legitimidade Ativa Ad Causam. Sindicato. Substituição Processual. Horas In Itinere

Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.
STJ Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 12:04

Ação de Execução de Alimentos. Dívida alimentar exigida em consonância com Súmula 309/STJ

Agravo Regimental na Medida Cautelar.
TST Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 11:59

Contrato nulo. Dispensa. Danos morais

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
STJ Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 11:45

Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por invalidez

Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.
TST Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 15:23

Horas Extras. Cartões de Ponto. Validade

Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 15:17

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Inadequação da via eleita.
TST Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:53

Prescrição total. Plano de Saúde destinado a aposentados. Norma regulamentar

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:48

Ação Anulatória. Débito Fiscal. ISSQN

Processual Civil e Tributário.
TST Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:34

Agravo de Instrumento. Súmula nº 214 do Tribunal Superior do Trabalho

Decisão Interlocutória.
TST Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:55

Justiça do Trabalho. Contribuição Assistencial. Empregado não associado

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:49

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial. Roubo Tentado

Pena-base. Antecedentes Criminais.
TJSP Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:41

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Agravo de Instrumento.
TJSP Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:50

Consumidor. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Indenização por dano moral

Ausência de notificação do devedor da assunção do crédito. Dano moral configurado.
STJ Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:39

Agravo em Recurso Especial. Julgamento Ultra Petita

Agravo Interno.

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 19521

Agravo de Instrumento.

Execução de Sentença. Previsão Constitucional.

Estabilidade Acidentária.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento em Recurso Revista.

Penal. Incidência da Súmula 444/STJ.

Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.

Agravo Regimental na Medida Cautelar.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.

Agravo de Instrumento.

Inadequação da via eleita.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Processual Civil e Tributário.

Decisão Interlocutória.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Pena-base. Antecedentes Criminais.

Agravo de Instrumento.

Ausência de notificação do devedor da assunção do crédito. Dano moral configurado.

Agravo Interno.

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