Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:56

Horas Extras. Intervalo Intrajornada. Adicional Noturno. Cartões de Ponto

Depósitos do FGTS e multa de 40%. Aviso prévio.
STJ Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:49

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Falsidade ideológica⁄uso de documento falso

Fraude processual.
TJSP Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:46

IPVA. Alienação de Veículo. Ausência de comunicação do DETRAN

Ação Anulatória.
TST Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:31

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução

Apelo interposto na vigência do novo CPC.
STJ Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:16

Ação Cautelar de Exibição de Documentos. Falta de Interesse de Agir

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:45

Agravo de Instrumento. Vínculo Empregatício. Cooperativa. Fraude

Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014.
TST Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:24

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014

Procedimento Administrativo Disciplinar. Nulidade.
STJ Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:20

Reexame do Conjunto Fático-Probatório. Súmula 7/STJ

Processual Civil.
TST Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:46

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade

Apelo interposto na vigência do novo CPC ( Lei nº 13.105/2015).
STJ Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:41

Acidente de Trabalho. Embargos à Execução

Processual Civil. Previdenciário.
TJSP Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:36

Plano de Saúde. Alegação de ilegitimidade passiva "Ad Causam"

Rejeição. Incontrovérsia acerca da celebração de contrato de prestação de serviços com a ré.
TST Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:45

Embargos de Declaração. Inexistência das hipóteses previstas no artigo 897-a da CLT

Embargos de declaração a que se nega provimento.
TST Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:26

Ente Público. Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviços

Embargos de Declaração do reclamante.
STJ Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:22

Tráfico, Associação para o Tráfico de Drogas e Corrupção Ativa. Artigo 312 do CPP

Recurso em Habeas Corpus.
TST Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:02

Incapacidade parcial e permanente para o trabalho. Termo final da pensão mensal. Adicional de insalubridade

Configuração da responsabilidade civil por doença ocupacional.
TST Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:49

Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC)

Extensão aos Inativos.
STJ Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:47

Tráfico de Entorpecentes. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva

Recurso ordinário em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 12 de Julho de 2017 - 16:22

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
TST Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:19

Recurso de Revista. Horas Extras. Critério de Dedução

OJ N. º 415 DA SBDI-1 DO TST.
TJSP Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:12

Agravo de Instrumento. Regularidade das penhoras efetivadas

Cumprimento de Sentença.

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 19521

Depósitos do FGTS e multa de 40%. Aviso prévio.

Fraude processual.

Ação Anulatória.

Apelo interposto na vigência do novo CPC.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014.

Procedimento Administrativo Disciplinar. Nulidade.

Processual Civil.

Apelo interposto na vigência do novo CPC ( Lei nº 13.105/2015).

Processual Civil. Previdenciário.

Rejeição. Incontrovérsia acerca da celebração de contrato de prestação de serviços com a ré.

Embargos de declaração a que se nega provimento.

Embargos de Declaração do reclamante.

Recurso em Habeas Corpus.

Configuração da responsabilidade civil por doença ocupacional.

Extensão aos Inativos.

Recurso ordinário em Habeas Corpus.

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.

OJ N. º 415 DA SBDI-1 DO TST.

Cumprimento de Sentença.

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