Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:07

Julgamento Extra Petita. Horas Extraordinárias. Lei nº 13.015/2014 e CPC/73

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:04

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Inépcia. Impugnação da Decisão agravada.
TST Publicado em 10 de Julho de 2017 - 16:16

Terceirização. Ente Público. Responsabilidade Subsidiária

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 10 de Julho de 2017 - 16:09

Execução Fiscal. Dívida Ativa de natureza não tributária

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 10 de Julho de 2017 - 15:54

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Súmula 7/STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:07

Horas In Itinere. Indenização por Perdas e Danos

Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014.
STJ Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:04

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Penal e Processual Penal.
TJSP Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:00

Planos de Saúde. Fornecimento de alimentação industrializada ao agravante portador de síndrome Werding-hoffman

Evidenciado o risco de dano irreparável à saúde e à vida do menor.
TST Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:25

Danos Morais. Responsabilidade Civil do empregador. Óbice da Súmula 126/TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:14

Processual Civil. Alegação de descumprimento de Julgado do STJ

Agravo Regimental em Reclamação.
TJSP Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:12

Apelação. Mandado de Segurança preventivo. Aposentadoria Especial de Policial Civil

Servidor Público Estadual.
TST Publicado em 05 de Julho de 2017 - 12:16

Adesão espontânea à nova estrutura salarial unificada. Quitação ao plano anterior

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante.
TST Publicado em 05 de Julho de 2017 - 12:00

Responsabilidade dos sócios. Despersonalização da Pessoa Jurídica. Indenizações previstas nos arts. 467 e 477 da CLT

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 05 de Julho de 2017 - 11:56

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Petição Física.
TST Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:02

Embargos de Declaração. Erro Material. Esclarecimentos

Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.
TST Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:47

Rescisão Indireta. Irregularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.
STJ Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:39

Embargos de Declaração no Agravo Interno na Reclamação

Repetição de fundamentos da decisão agravada.
STJ Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:17

Sentença Estrangeira contestada. Divórcio

Indeferimento do Pedido de Homologação.
TJSP Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:16

Ação de rescisão contratual, c.c. reintegração de posse, indenização e cobrança de multa contratual

Venda e compra.
TST Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:14

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Embargos de declaração rejeitados.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 19521

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Inépcia. Impugnação da Decisão agravada.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014.

Penal e Processual Penal.

Evidenciado o risco de dano irreparável à saúde e à vida do menor.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Agravo Regimental em Reclamação.

Servidor Público Estadual.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Petição Física.

Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.

Repetição de fundamentos da decisão agravada.

Indeferimento do Pedido de Homologação.

Venda e compra.

Embargos de declaração rejeitados.

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