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TJSP Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:13
Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos morais

Prestação de serviços educacionais.
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TST Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:47
Petroleiro. Categoria profissional especial. Duração do trabalho. Regime de revezamento

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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STJ Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:37
Agravo Interno no Recurso Especial. Processual Civil

Representação Processual. Irregularidade.
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STJ Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:24
Embargos de Declaração no Agravo Interno na Ação Rescisória

Processual Civil.
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TJSP Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:39
Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada em ação anulatória

Agravo de Instrumento.
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TST Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:36
Complementação de Aposentadoria. Cálculo do Benefício. Regulamento Aplicável

Recurso de Revista.
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STJ Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:20
Servidor público. Diferenças Salariais

Processual Civil e Administrativo.
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TJSP Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:32
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TST Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:29
Embargos de Declaração. Terceirização. Isonomia Salarial

Responsabilidade Subsidiária.
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STJ Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:25
Direito Processual Civil. Decisão agravada. Artigo 1021, § 1º, do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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TJSP Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:38
Tráfico de Drogas. Autoria e materialidade delitivas incontestes

Prova cabal a sustentar o édito condenatório.
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STJ Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:19
Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.
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TST Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:58
Embargos de Declaração. Terceirização. Call Center

Provimento para prestar esclarecimentos.
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STJ Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:53
Processual Civil. Reintegração de posse. Área de possível ocupação indígena

Violação do artigo 535 do CPC.
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TJSP Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:46
Ação revisional de contrato. Arrendamento mercantil de Máquina (moinho de martelo) e acessórios

R. sentença de parcial procedência.
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TST Publicado em 12 de Junho de 2017 - 15:10
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo

Processo sob a égide da Lei 13.015/2014.
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STJ Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:44
Embargos à Execução Fiscal. Aplicação de multa. Vício na certidão de dívida ativa

Processual Civil. Administrativo.
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TJSP Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:37
Agravo de instrumento. Execução Fiscal

Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.
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TJSP Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:42
Telefonia. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização

Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.
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STJ Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:37
Previdenciário e Processual Civil. Décimo Terceiro. Cálculo do salário de benefício

Benefício posterior à publicação da MP 446/1994, convertida na Lei 8.870/1994.

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