Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:13

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos morais

Prestação de serviços educacionais.
TST Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:47

Petroleiro. Categoria profissional especial. Duração do trabalho. Regime de revezamento

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
STJ Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:37

Agravo Interno no Recurso Especial. Processual Civil

Representação Processual. Irregularidade.
STJ Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:24

Embargos de Declaração no Agravo Interno na Ação Rescisória

Processual Civil.
TJSP Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:39

Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada em ação anulatória

Agravo de Instrumento.
TST Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:36

Complementação de Aposentadoria. Cálculo do Benefício. Regulamento Aplicável

Recurso de Revista.
STJ Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:20

Servidor público. Diferenças Salariais

Processual Civil e Administrativo.
TJSP Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:32

Ação de revisão contratual. Intimação para complementação dos honorários periciais

Recurso improvido.
TST Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:29

Embargos de Declaração. Terceirização. Isonomia Salarial

Responsabilidade Subsidiária.
STJ Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:25

Direito Processual Civil. Decisão agravada. Artigo 1021, § 1º, do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
TJSP Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:38

Tráfico de Drogas. Autoria e materialidade delitivas incontestes

Prova cabal a sustentar o édito condenatório.
STJ Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:19

Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.
TST Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:58

Embargos de Declaração. Terceirização. Call Center

Provimento para prestar esclarecimentos.
STJ Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:53

Processual Civil. Reintegração de posse. Área de possível ocupação indígena

Violação do artigo 535 do CPC.
TJSP Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:46

Ação revisional de contrato. Arrendamento mercantil de Máquina (moinho de martelo) e acessórios

R. sentença de parcial procedência.
TST Publicado em 12 de Junho de 2017 - 15:10

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo

Processo sob a égide da Lei 13.015/2014.
STJ Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:44

Embargos à Execução Fiscal. Aplicação de multa. Vício na certidão de dívida ativa

Processual Civil. Administrativo.
TJSP Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:37

Agravo de instrumento. Execução Fiscal

Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.
TJSP Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:42

Telefonia. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização

Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.
STJ Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:37

Previdenciário e Processual Civil. Décimo Terceiro. Cálculo do salário de benefício

Benefício posterior à publicação da MP 446/1994, convertida na Lei 8.870/1994.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 19521

Prestação de serviços educacionais.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Representação Processual. Irregularidade.

Processual Civil.

Agravo de Instrumento.

Recurso de Revista.

Processual Civil e Administrativo.

Recurso improvido.

Responsabilidade Subsidiária.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Prova cabal a sustentar o édito condenatório.

Processual Civil.

Provimento para prestar esclarecimentos.

Violação do artigo 535 do CPC.

R. sentença de parcial procedência.

Processo sob a égide da Lei 13.015/2014.

Processual Civil. Administrativo.

Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.

Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.

Benefício posterior à publicação da MP 446/1994, convertida na Lei 8.870/1994.

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