Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:25

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/14

Deserção do Agravo de Petição.
STJ Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:18

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Próprio. Alegado Cerceamento de Defesa

Processual Penal.
STJ Publicado em 30 de Junho de 2017 - 15:52

Execução de Título Extrajudicial. Contrato de Mútuo. Impenhorabilidade de conta-salário

Artigo 649, IV, do CPC/1973.
TJSP Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:59

Cumprimento de Sentença. Ação de Cobrança julgada procedente

Verba honorária devida - Recurso provido.
STJ Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:52

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva

Penal. Processo Penal.
TST Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:45

Agravo de Instrumento. Admissão anterior à Constituição Federal de 1988. Concurso Público

Justiça do Trabalho. Servidor Público.
TST Publicado em 28 de Junho de 2017 - 16:07

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14

Revelia.
TJSP Publicado em 28 de Junho de 2017 - 15:59

Agravo de Instrumento. Servidão administrativa. Impugnação ao cumprimento de sentença

Valor depositado que se mostra, em princípio, superior ao montante da condenação.
STJ Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:59

Inquérito Policial. Pedido de Quebra de Sigilo Telefônico. Homicídio

Conflito negativo de Competência.
TJSP Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:56

Responsabilidade Civil. Morte de detento, cônjuge da requerente. Parada cardiorrespiratória

Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.
TST Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:52

Dano Moral. Jornada de Trabalho exaustiva

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nº 13.015/2014 e nº 13.105/2015.
STJ Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:18

Recurso Especial. Juízo de Prelibação Negativo

Processual Civil.
TJSP Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:15

Indenização. Roubo de veículo em estacionamento

Prestação de Serviços.
TST Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:12

Integração das horas extraordinárias variáveis na base de cálculo do adicional de periculosidade

Intervalo Interjornadas.
STJ Publicado em 23 de Junho de 2017 - 12:01

Execução Fiscal. Nomeação de bem à Penhora

Bem de difícil ou onerosa alienação.
TJSP Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:59

Agravo em Execução Penal. Pena Privativa de Liberdade

Recurso desprovido.
TST Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:57

Competência da Justiça do Trabalho. Regime Celetista

Recurso de Revista.
STJ Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:47

Processual Civil e Previdenciário. Agravo Interno na Petição

Questão relativa à inclusão do décimo terceiro salário na renda mensal inicial.
TST Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:18

Contribuição Sindical. Servidores Públicos Estatutários. Eficácia plena

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
STJ Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:16

Estupro de vulnerável. Prisão Preventiva. Gravidade concreta. Recorrente foragido

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 19521

Deserção do Agravo de Petição.

Processual Penal.

Artigo 649, IV, do CPC/1973.

Verba honorária devida - Recurso provido.

Penal. Processo Penal.

Justiça do Trabalho. Servidor Público.

Revelia.

Valor depositado que se mostra, em princípio, superior ao montante da condenação.

Conflito negativo de Competência.

Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nº 13.015/2014 e nº 13.105/2015.

Processual Civil.

Prestação de Serviços.

Intervalo Interjornadas.

Bem de difícil ou onerosa alienação.

Recurso desprovido.

Recurso de Revista.

Questão relativa à inclusão do décimo terceiro salário na renda mensal inicial.

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

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