Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:02

Banco de Horas. Horas Extras. Cartões de ponto infirmados pela prova oral. Súmula 126/TST

Agravo em Agravo de instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.
TST Publicado em 31 de Maio de 2017 - 14:53

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Horas Extras

Execução.
STJ Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:15

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.
TJSP Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:06

Indenização por Danos Morais e Materiais

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.
TST Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:02

Indenização por Dano Moral. Restrição do acesso do trabalhador ao emprego

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
STJ Publicado em 30 de Maio de 2017 - 11:56

Agravo Regimental no Recurso Especial

Honorários Advocatícios.
TST Publicado em 29 de Maio de 2017 - 15:33

Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho. Terceirização. Ente Público

Recurso de Revista.
STJ Publicado em 29 de Maio de 2017 - 15:28

Embargos de Declaração em Sentença Estrangeira contestada

Processual Civil.
STJ Publicado em 29 de Maio de 2017 - 14:55

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Furto

Valor da Res Furtiva superior a 10% (dez por cento) do salário mínimo.
STJ Publicado em 26 de Maio de 2017 - 15:13

Indenização decorrente de acidente de trânsito. Penhora. Proventos de aposentadoria

Recurso Especial.
TJSP Publicado em 26 de Maio de 2017 - 15:10

Apelação. Execução Fiscal. ICMS

Honorários Advocatícios.
TST Publicado em 26 de Maio de 2017 - 14:52

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14

Julgamento Ultra Petita e Reformatio in Pejus.
TST Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:34

Diferenças Salariais. Promoções. Diferenças em participação nos lucros e resultados - PLR

Agravo de Instrumento da reclamada.
STJ Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:25

Processual Civil. Ação Rescisória. Procedimento legal

Não ocorrência de revogação pelo CPC/2015.
STJ Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:10

Tráfico. Prazo computado nos moldes do artigo 798 do Código de Processo Penal

Agravo Regimental em Recurso Especial.
TJSP Publicado em 24 de Maio de 2017 - 15:57

Agravo de Instrumento. Contratos Bancários

Ação tendente à discussão da dívida cujo pedido foi acolhido em parte.
TST Publicado em 24 de Maio de 2017 - 15:52

Diferenças Salariais. Piso Profissional. Arquiteto. Salários Mínimos

Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 24 de Maio de 2017 - 15:49

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Homicídio. Tentativa

Penal. Redução em 1/3.
TJSP Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:38

Apelação. Homicídio Culposo na direção de veículo automotor

Tipicidade da conduta da acusada.
TST Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:34

Multa Protelatória em Embargos Declaratórios

Embargos de Declaração do reclamante.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 19521

Agravo em Agravo de instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.

Execução.

Processual Civil e Administrativo.

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Honorários Advocatícios.

Recurso de Revista.

Processual Civil.

Valor da Res Furtiva superior a 10% (dez por cento) do salário mínimo.

Recurso Especial.

Honorários Advocatícios.

Julgamento Ultra Petita e Reformatio in Pejus.

Agravo de Instrumento da reclamada.

Não ocorrência de revogação pelo CPC/2015.

Agravo Regimental em Recurso Especial.

Ação tendente à discussão da dívida cujo pedido foi acolhido em parte.

Agravo de Instrumento.

Penal. Redução em 1/3.

Tipicidade da conduta da acusada.

Embargos de Declaração do reclamante.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos