Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 12 de Maio de 2017 - 16:15

Mandado de Segurança. Impetração visando a interdição de réu absolvido sumariamente

Fato atípico.
TST Publicado em 12 de Maio de 2017 - 16:08

Jornada de Trabalho. Horas Extras. Enquadramento Sindical

Agravo de Instrumento da primeira reclamada.
TST Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:52

Horas Extras. Banco de Horas. Ausência de Previsão de Norma Coletiva

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.
STJ Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:48

Inexistência dos requisitos da artigo 1.022 e Incisos do CPC de 2015

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
TJSP Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:46

Habeas Corpus. Extorsão

Excesso de prazo.
STJ Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:38

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal

Processual Civil e Administrativo.
STJ Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:39

Títulos Extrajudiciais. Contrato de Arrendamento de imóvel e Contrato de maquinário agrícola

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
TJSP Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:36

Violência Doméstica. Vias de fato. Provas suficientes da autoria e materialidade

Apelação. Contravenções Penais.
TST Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:31

Recurso Ordinário. Deserção. Depósito Recursal

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
STJ Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:49

Ação de Cobrança. Seguro de Vida. Falta de pagamento do prêmio

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:44

Jornada Extenuante. Indenização por Dano Existencial

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
STJ Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:41

Processual Civil. Acórdão com fundamento constitucional e infraconstitucional

Fundamentação deficiente.
TST Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:02

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recurso de Revista interposto na vigência da lei nº 13.015/2014.
STJ Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:00

Embargos de Declaração no Agravo Interno. Ação rescisória

Competência. Contradição. Inexistência.
TJSP Publicado em 08 de Maio de 2017 - 16:53

Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro

Responsabilidade Civil.
TST Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:41

Recurso de Revista das reclamadas em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014

Análise conjunta. Multa por litigância de má-fé.
STJ Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:39

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Reiteração Delitiva.
TJSP Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:36

Condenação. Cumprimento de Sentença. Ação consignatória julgada procedente

Sucumbência.
TST Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:15

Indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho

Recurso de Revista interposto sob a égide da lei nº 13.015/2014.
TJSP Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:32

Ação de Restituição de Valores. Compra e venda de imóvel

Restituição de valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa SATI.

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 19521

Fato atípico.

Agravo de Instrumento da primeira reclamada.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Excesso de prazo.

Processual Civil e Administrativo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Apelação. Contravenções Penais.

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Fundamentação deficiente.

Recurso de Revista interposto na vigência da lei nº 13.015/2014.

Competência. Contradição. Inexistência.

Responsabilidade Civil.

Análise conjunta. Multa por litigância de má-fé.

Reiteração Delitiva.

Sucumbência.

Recurso de Revista interposto sob a égide da lei nº 13.015/2014.

Restituição de valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa SATI.

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