Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:26

Fundação Casa. Quinquênios. Base de Cálculo. Honorários Periciais

Embargos de Declaração em Recurso de Revista da reclamada.
STJ Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:24

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Efeitos Infringentes.
TST Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:44

Recurso de Revista. Diferenças de Complementação de Aposentadoria

Concessão de parcela por acordo coletivo apenas aos empregados da ativa.
STJ Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:42

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato, uso de documento falso e associação criminosa

Prisão Preventiva.
TJSP Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:39

Justiça Gratuita. Ação de revisão contratual c.c. pedido de abatimento do preço

Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.
TST Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:40

Recurso de Revista. Contribuição Sindical Patronal. "Holding"

Vigência da Lei nº 13.015/2014.
TST Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:25

Agravo de Instrumento. FGTS. Multa de 40%. Diferenças decorrentes dos Expurgos Inflacionários

Recurso de Revista.
STJ Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:22

Tráfico de drogas. Causa de aumento de pena relativa ao cometimento de crime nas imediações de local coletivo de trabalho

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:06

Quitação do Contrato de Trabalho. Programa de Incentivo à Demissão Voluntária instituído por meio de Acordo Coletivo

Recurso de Revista.
STJ Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:04

Administrativo. Recurso em Mandado de Segurança

Extensão aos inativos.
TST Publicado em 28 de Abril de 2017 - 15:57

Execução. Correção Monetária. Índice de atualização dos Débitos Trabalhistas

Recurso de Revista.
TJSP Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:21

Acidente Típico. Lesão no ombro esquerdo. Auxílio-acidente devido

Pleito de concessão de aposentadoria por invalidez.
TST Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:17

Terceirização. Responsabilidade subsidiária do Tomador de Serviços

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
STJ Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:13

Processual Civil. Recurso Especial submetido ao CPC/73

Agravo Interno.
TST Publicado em 26 de Abril de 2017 - 16:41

Agravo. Jornada de Trabalho. Horas Extraordinárias

Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 26 de Abril de 2017 - 16:38

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Progressão de Regime

Agravo em Execução. Reconhecimento da reincidência na fase de execução de pena.
STJ Publicado em 26 de Abril de 2017 - 15:43

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Comutação de Pena.
TST Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:45

Embargos de Declaração em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014

Contribuição Previdenciária. Juros de Mora e Multa.
TST Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:31

Embargos de Declaração. Horas Extras

Gerente Geral. Omissão. Prescrição.
STJ Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:28

Tráfico de Drogas privilegiado. Natureza de crime comum. Afastamento da hediondez

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo.

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 19521

Embargos de Declaração em Recurso de Revista da reclamada.

Efeitos Infringentes.

Concessão de parcela por acordo coletivo apenas aos empregados da ativa.

Prisão Preventiva.

Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.

Vigência da Lei nº 13.015/2014.

Recurso de Revista.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Recurso de Revista.

Extensão aos inativos.

Recurso de Revista.

Pleito de concessão de aposentadoria por invalidez.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Agravo Interno.

Agravo de Instrumento.

Agravo em Execução. Reconhecimento da reincidência na fase de execução de pena.

Comutação de Pena.

Contribuição Previdenciária. Juros de Mora e Multa.

Gerente Geral. Omissão. Prescrição.

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo.

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