Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 24 de Abril de 2017 - 16:21

Embargos de Declaração. Inexistência de Divergência Jurisprudencial

Irregularidade de representação da reclamada.
TJSP Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:26

Apelação. Execução Fiscal. ISS e Taxa de Fiscalização

Tributário. Apelação.
STJ Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:02

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Previdenciário.
TST Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:59

Caixa Bancário. Digitador. Intervalo Intrajornada

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
TJSP Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:42

Rescisão Contratual c.c. Reintegração de Posse

Aplicação do disposto no artigo 252 do RITJSP.
TST Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:36

Doença Ocupacional. Indenização por danos morais e materiais

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:32

Tráfico ilícito de entorpecentes. Desclassificação de tráfico para uso próprio

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.
TST Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:43

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral

Recurso de Revista.
STJ Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:41

Agravo Interno. Agravo em Recurso Extraordinário manifestamente incabível

Agravo interno improvido.
STJ Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:31

Ação Rescisória. Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
TST Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:52

Intervalo Intrajornada. Horas Suprimidas

Agravo de Instrumento.
TST Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:44

Indenização por danos materiais. Pensão

Agravo de Instrumento.
STJ Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:37

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.
TST Publicado em 13 de Abril de 2017 - 16:25

Existência de omissão quanto ao pedido de redução do valor da condenação por danos morais

Embargos de Declaração.
TJSP Publicado em 13 de Abril de 2017 - 16:05

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais

Agravo de Instrumento. Estabelecimentos de Ensino.
TST Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:44

Rescisão do Contrato de Trabalho. Abandono de emprego

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
STJ Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:37

Indenização por danos morais e patrimoniais. Necessidade de Ação Autônoma

Processual Civil. Recurso Especial.
STJ Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:10

Penal e Processo Penal. Ofensa aos artigos 381, III e 619, ambos do CPP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:38

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
TJSP Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:35

Ação anulatória de contrato bancário cumulada com indenização

Agravo de Instrumento.

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 19521

Irregularidade de representação da reclamada.

Tributário. Apelação.

Processual Civil e Previdenciário.

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Aplicação do disposto no artigo 252 do RITJSP.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.

Recurso de Revista.

Agravo interno improvido.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento.

Agravo de Instrumento.

Processo Civil.

Embargos de Declaração.

Agravo de Instrumento. Estabelecimentos de Ensino.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Processual Civil. Recurso Especial.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil.

Agravo de Instrumento.

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